DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20201126.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Rafael 
Soares Melo – ME , CNPJ sob o nº 14.994.178/0001-00, vencedora dos lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, com o valor total de R$ 65.898,81 (sessenta e 
cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2210.3/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. Signatário: José Wilton Sales de 
Sousa – Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Rafael Soares Melo – ME, Proprietário: Rafael Soares Melo. Poranga - CE, 26 de novembro de 2020. 
José Wilton Sales de Sousa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da 
Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/CE, comunicam a revogação do Processo de Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço nº 28.02.02/2020, Processo Administrativo nº. 28.02.02/2020. Objeto: execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas da Igreja 
(Carnaúba), Torre de Aço Leste (Torre de Aço) Torre de Aço Oeste (Torre de Aço) no Município de Barreira-CE. Motivo: falta de reserva financeira em razão 
de ajustes feitos para o fim do mandato. Fica estabelecido desde já a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso 
I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro – Secretário Municipal. Barreira/
Ce, em 27 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da 
Secretaria de Educação E Cultura do Município de Barreira/CE, comunicam a revogação do Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 
0411.01/2020/TP, Processo Administrativo nº. 1310.01/2020/TP. Objeto: aquisição de materiais e instalações de um sistema de geração fotovoltaica para as 
Escolas e Creches do Município de Barreira/Ce conectada à Rede Elétrica para Eficientização do consumo de energia da Prefeitura de Barreira/CE. Motivo: 
falta de reserva financeira em razão de ajustes feitos para o fim do mandato. Fica estabelecido desde já a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Gizelda Julião da Silva – Secretária 
Municipal. Barreira/Ce, em 27 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da 
Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/CE, comunicam a revogação do Processo de Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço nº 02.03.01/2020TP, Processo Administrativo nº. 02.03.01/2020TP. Objeto: execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Central 
(Lagoa do Barro), da Praça (Lagoa Grande), dos Cocos 01 (Cocos) e dos Cocos 02 (Cocos) no Município de Barreira/CE. Motivo: falta de reserva financeira 
em razão de ajustes feitos para o fim do mandato. Fica estabelecido desde já a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 
109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro – Secretário Municipal. 
Barreira/Ce, em 27 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.11.19/ARP-02; 20.11.19/ARP-03; 20.11.19/
ARP-05; referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.11.19/PE. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material Hospitalar destinado 
a Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca - CE. Assinatura das Atas: 23/11/2020; 25/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresas adjudicadas e homologadas: C. M. FORTI  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora, conforme itens elencados em 
Ata, com o valor global estimado de R$ 177.841,58 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos);  PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora, conforme itens elencados em Ata, com o valor global 
estimado de R$ 22.468,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
vencedora, conforme itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$ 344.581,80 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta 
e um reais e oitenta centavos); As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de 
Itapipoca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro do Município. Itapipoca/CE, 26 de novembro de 2020.  
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – Chamamento Público –
Credenciamento Nº 01/2020. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E UROLOGIA. Credenciamento das empresas: Período - Dia 27/11/2020 até o dia 
16/12/2020, Local: Sala da Comissão de Licitação do CPSMIT, sito à Rua Urbano Teixeira Barbosa, no 546 – Centro, Itapipoca/CE. O Edital completo 
poderá ser adquirido na Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca, no horário de 08:00 às 17:00 horas, nos dias úteis após esta 
publicação. Itapipoca/CE, 26 de Novembro de 2020. Samuel de Castro Marques, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº  2018.05.21.001. A 
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quarto Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº 
20182266, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº  2018.05.21.001, cujo objeto é: construção da Rodovia do Contorno 
Leste ligando às Rodovias CE 423 e CE -085 no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): 
Cosampa Projetos e Construções LTDA. Prazo de duração: 12/11/2020 à 31/12/2020. Assina pelo(a) contratado(a): Italo Carvalho Feitosa. Assina pela 
contratante: Robson Vieirade Moura. São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Cancelamento – Tomada de Preços Nº 2020.11.11.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público o cancelamento do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombado 
sob o nº 2020.11.11.1, com data e horário da abertura marcados para 30 de novembro de 2020, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na via de acesso ao Distrito de Nova 
Betânia, no Município de Farias Brito/CE, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Maiores informações: fone (88) 
3544-1569. Farias Brito/CE, 26 de novembro 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama  - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2020-PE, cujo objeto: 
aquisição de oxigênio medicinal, combustíveis, recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de 
Jaguaretama-Ce, exercício 2021. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 27/11/2020 às 12h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 10/12/2020, às 08h00min; data de abertura das propostas: 10/12/2020, às 08h05min; início de disputa de preços: 10/12/2020, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 26 de Novembro de 2020 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo -Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 124/2020 
– SMS (BB Nº 846741) – Central de Licitações. Data de Abertura: 10/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados aos pacientes atendidos pela Atenção Especializada (CAPS e Unidade de Acolhimento) da 
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 26 de Novembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020 - SMS 
– No Extrato de Licitação PE Nº 134/2020 - SMS, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 262. ONDE SE LÊ: Lisa Soares de Oliveira. LEIA-SE: 
Mikaele Vasconcelos Mendes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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