DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0198, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - GMF 
 
Institui a comissão de transição 
de 
Governo 
2020-2021 
da 
Guarda Municipal de Fortaleza 
e dá outras providências. 
 
 
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Ofício 
Circular nº 06/2020 CGM- GS de 24 de novembro de 2020 da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, que orienta os 
procedimentos preparatórios que devem ser realizados pelos 
órgãos e entidades da Prefeitura municipal de Fortaleza - PMF 
para a transição de Governo 2020-2021. RESOLVE, Art. 1º - 
Constituir a comissão de transição da Guarda Municipal de 
Fortaleza: 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
SETOR 
Romulo 
Reis 
de           
Almeida 
60.202-01 
Direção Geral 
Marcílio 
Linhares           
Távora 
56149-01 
Direção Adjunta 
Camila Queiroz Rios 
66.193-8 
ASJUR 
Elias Dutra Gomes 
60.217 
COAFI 
Elaine Maria da Silva 
Lobo Silveira 
56.951-02 
ASPLAN 
Daiane Vieira da Silva 
56.028-01 
CEGEPE 
Paulo 
Danilo 
dos     
Santos 
56.067-01 
ARMARIA 
Francisco 
Rafael    
Martins de Albuquerque 
56.116 
CETIC 
Giselle Bezerra Gomes 
Saraiva 
55342-01 
Transportes 
                                                                                                    
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
25 de novembro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIOMUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, 
conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 
11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 
10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CON-
SIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 308/2020 - SEFIN, decorrente do Processo Admi-
nistrativo Licitatório sob o nº P985824/2019, cujo objeto é “a 
contratação de empresa para a execução de serviços de audi-
toria externa no processo adotado pela Secretaria Municipal 
das Finanças para a realização dos sorteios previstos no      
Programa Nota Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I do Termo de Referência do 
Edital”, teve como vencedora a empresa: MACIEL ASSESSO-
RES S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.880.336/00001-02.  
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, 
que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indi-
cado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sra. Maria Adriani de     
Oliveira Ribeiro Marques e sua equipe de apoio, constituída por 
Naira Thais dos Santos Martins e Angélica dos Santos       
Mendonça, constante às folhas 352/353dos autos, encontram-
se de acordo com a legislação pertinente; CONSIDERANDO, 
por fim, que o objeto do referido certame já foi adjudicado pela 
Autoridade Competente ao licitante vencedor; I - RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório referente ao 
Pregão Eletrônico Nº 308/2020-SEFIN,em favor da empresa 
vencedora MACIEL ASSESSORES S/S LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 11.880. 336/0001-02, para o Item Único, no Valor Global de                             
R$ 89.329,80 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais 
e oitenta centavos). As despesas decorrentes da presente 
licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
80.101.28.846.0012.1030.0001– 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.35, Fonte de Recursos: 1001.0000.00.01 – Encargos 
Gerais. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. Jurandir 
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS   
FINANÇAS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 3026/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P231563/2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº. 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no 
período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 
de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 3026/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
EDNA 
DIAS 
MARQUES 
ROCHA 
50239-01 
MÉDICO 
ELAINE SARAIVA FEITOSA 
42057-01 
MÉDICO 
ELIANE ALVES DE LIMA 
MATOS 
93128-01 
MÉDICO 
JOANA DARC FARIAS DE 
MACEDO 
6954-02 
MÉDICO 
KEILA REGINA XAVIER DE 
ARAÚJO 
45787-01 
MÉDICO 
KILMA 
WANDERLEY     
LOPES GOMES 
25077-02 
MÉDICO 
LILIA 
BARROSO           
CIPRIANO DE OLIVEIRA 
20202-02 
MÉDICO 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
ALMEIDA AGUIAR 
23008-01 
MÉDICO 
MARIA LUCIA MESQUITA 
FURTADO 
17219-02 
MÉDICO 
MONICA RANGEL FRAGA 
92419-01 
MÉDICO 
PAULO CESAR PEROTE 
DA SILVA 
19926-01 
MÉDICO 
ROSANGELA DE BRITO 
SALES 
10183-03 
MÉDICO 
SILVIA REGINA OLIVEIRA 
MENEZES 
18761-02 
MÉDICO