DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
za), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 
28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) MORGANA 
STHEFANY LIMA DO PRADO, matrícula n° 106574-02, Agente 
de Defesa Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da       
Segurança Cidadã, no período de 02 (dois) anos, a partir de 
03.11.2020 a 02.11.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de     
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3076/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P081374/2020, RESOLVE conceder o afastamen-
to para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 
28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) RACHEL 
BATISTA ARAÚJO, matrícula n° 85846-01, Cirurgião Dentista 
PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período 
de 02 (dois) anos, a partir de 14.03.2020 a 13.03.2022. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 19 de novembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3087/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P249189/2020, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora 
da Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 
da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de       
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 3087/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CASSIO 
JESUS 
ALENCAR 
LUNA 
23678-02 
MÉDICO 
EWERTON 
FRANCISCO      
FERREIRA DE FRANÇA 
77264-01 
MÉDICO 
GERMANA 
MESQUITA          
ALENCAR BEZERRA 
42062-01 
MÉDICO 
GIOVANNA VIEIRA ASSUNÇÃO 
TIRABOSCHI 
23454-02 
MÉDICO 
JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA 
NETO 
42061-01 
MÉDICO 
JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA 
NETO 
42061-02 
MÉDICO 
SILVANA 
MARIA 
HOLANDA 
MONTEIRO STUDART MATOS 
16834-01 
MÉDICO 
SILVANA RESENDE DE MELO 
DA SILVEIRA 
50234-01 
MÉDICO 
ANTONIO 
TEOGENES 
DE 
SANTIAGO JUNIOR 
19848-01 
MÉDICO 
ANTONIO 
TEOGENES 
DE 
SANTIAGO JUNIOR 
19848-02 
MÉDICO 
CIRIO REGES CAVALCANTE 
SILVA 
5931-01 
MÉDICO 
JOSE DOMINGOS DIAS DE 
PAIVA 
24088-01 
MÉDICO 
ANA 
BEATRIZ 
FONTENELE 
CESAR 
41969-01 
MÉDICO 
ANTONIA IONESIA ARAUJO DO 
AMARAL 
28515-01 
MÉDICO 
BEATRIZ HELENA ALENCAR 
DE ANDRADE 
45420-01 
MÉDICO 
FLAMARION FARIAS FEIJÃO 
45414-01 
MÉDICO 
FRANCISCO 
FLAUBER 
DE 
CASTRO MOREIRA 
19293-01 
MÉDICO 
LUIZ 
HENRIQUE 
COELHO 
GARCIA 
42060-01 
MÉDICO 
LUIZ 
HENRIQUE 
COELHO 
GARCIA 
42060-02 
MÉDICO 
MARIA HELENA FERRER DE 
AZEVEDO MOREIRA 
41973-01 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 3087/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARIA HELENA FERRER 
DE AZEVEDO MOREIRA 
41973-02 
MÉDICO 
MIGUEL 
DE 
MELO          
MACHADO NETO 
63541-01 
MÉDICO 
ROGEVANDO RODRIGUES 
NUNES 
62100-02 
MÉDICO 
BARBARA SCHYNNEIDER 
VENTURA TEIXEIRA 
90792-01 
MÉDICO 
CARLOS 
CLAUDIO        
ALENCAR DE CASTRO 
50186-03 
MÉDICO 
DENISE 
GONÇALVES    
PEREIRA 
77790-01 
MÉDICO 
EMANUEL VIANA TEIXEIRA 
91074-01 
MÉDICO 
FABIOLA 
ARRAES 
DE      
OLIVEIRA MARQUES 
41970-01 
MÉDICO 
FARADAY SOUSA NEVES 
24079-01 
MÉDICO 
IZABEL 
CRISTINA 
DE    
PAULA PINTO 
92440-01 
MÉDICO 
MARIA DO CARMO DE 
CARVALHO JUCA 
77279-01 
MÉDICO 
ROSY CRISTINA DE SALES 
BRASIL VIEIRA 
46122-01 
MÉDICO 
ROSY CRISTINA DE SALES 
BRASIL VIEIRA 
46122-02 
MÉDICO 
CRISTIANA 
MARIA          
PERDIGÃO DE ANDRADE 
PINHEIRO 
23453-01 
ENFERMEIRO 
DJANULA 
DE 
SOUSA      
VICTOR BRAGA 
24064-01 
ENFERMEIRO 
EDINEIDE 
EGIDIO 
DO 
NASCIMENTO 
SILVEIRA 
RAMOS 
42063-01 
ENFERMEIRO 
FRANCISCA 
MACIA       
CRISTINA MAGALHÃES 
42059-01 
ENFERMEIRO 
LUCILIA 
MARIA 
NUNES 
FALCÃO 
42314-01 
ENFERMEIRO 
MAFRA MUNIZ FERREIRA 
45408-01 
ENFERMEIRO 
MARIA 
ALVANI 
DIAS      
PEDROSA 
22524-01 
ENFERMEIRO