DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) JOSELAINE SILVA ROSA BRITO. Maria Lúcia Rabêlo 
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL V, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE METROPOLITANA DA 
GRANDE FORTALEZA – FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/11/2020 A 31/10/2021.         
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL V – CONCE-
DENTE - Abner Monteiro Nunes Cordeiro (SECRETÁRIO 
EXECUTIVO). A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE 
METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA – FAMETRO – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) WHELLEN ROSANA MOURA BARBOSA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL V, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE 
SETEMBRO – UNI7 E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 01/11/2020 A 31/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL V - CONCEDENTE EM 
EXERCÍCIO - Afonso Cordeiro Torquato Neto. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE 
SETEMBRO – UNI7 – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARIANA BRUNO       
JÁCOME DE MELO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITARIO ESTACIO DO E O(A) ESTAGIÁRIO(A)   
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 A 01/12/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE -   
Joana Angelica Paiva Maciel – REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
FRANCISCA FABIANE FERREIRA DA SILVA. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/08/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PAULO       
ROBERTO DA SILVA MOREIRA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO 
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO IN-
CENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 10/10/2020 A 09/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVE-
NIENTE. O UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO – CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
DENÍLSON CARLOS EDUARDO PONTES PEREIRA. 
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO             
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 2637/89, de inte-
resse de VANIA ALVES CAVALCANTE Mat.: nº 28.723 Cargo: 
Auxiliar de Secretaria II-05 Lotação: Secretaria de Educação e 
Cultura do Município. Data da Admissão 21.06.85. RESOLVE: 
Averbação Período(s) 01.02.84 à 20.06;85 (Período prestado 
em regime de Portaria, junto a Secretaria de Educação e Cultu-
ra do Município.Tempo Liquido 506 dias, ou seja, 01 ano, 04 
meses e 21 dias. Fundamentação Legal O art. 121 ítem I, do 
E.F.P.M. de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72.