DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
seissentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), 
impactando num aumento percentual de 24,22% (vinte e quatro 
vírgula vinte edois por cento) do contrato, passando este ao 
valor global de R$ 44.794.048,20 (quarenta e quatro milhões, 
setecentos e noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte 
centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 
de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana              
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.          
Renan Vale de Carvalho - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruno de Vasconcelos 
Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença            
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 105/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA, BAIRRO 
BENFICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inserira no 
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, com sede na Travessa Santa Isabet nº 73, Bairro 
Presidente Kennedy, Fortaleza-CE, CEP: 60.356-040, Fone: 
(85) 3091-3545, inscrita no CNPJ sob o nº 86.870.623/0001- 
30, representada neste ato pelo Sr. RICARDO SERGIO    
BARBOSA SÁ, brasileiro, casado, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 98002354595 SSP /CE, e do CPF nº 433.940.603-10, 
residente e domiciliada nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P310381/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replani-
lhamento do Contrato, com o acréscimo de R$ 29.074,87 (vinte 
e nove mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), 
equivalente a aproximadamente 1,69% (um vírgula sessenta e 
nove por cento) do valor inicial atualizado, que passa a ser de 
R$ 2.056.359,91 (dois milhões, cinquenta e seis mil, trezentos 
e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). CLÁUSU-
LA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA DA SEINF. Ricardo Sergio Barbosa Sá -     
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 021/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ITAPERI, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTES: O      
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembar-
gador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60. 
170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante    
denominados CONTRATANTES, neste ato representados por 
sua Gestora e Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: F DOIS 
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Múcio Galvão, 
nº 426, Barro Vermelho, Natal- RN, CEP: 59.022-530, Telefone: 
(84) 3234-3390, e-mail: fdois@fdoisengenharia.com.br, inscrita 
no CNPJ nº 04.751.986/0001-92, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. FABIANO ANDRÉ 
DA SILVA VERAS, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de    
Identidade nº 1.357.262 SSP/RN, CPF nº 025.999.934-23, 
residente e domiciliado em Natal - RN. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P300411/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento, 
provocando um impacto financeiro de R$ 129.906,67 (cento e 
vinte e nove mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete 
centavos), representando uma alteração percentual de 2,62% 
(dois virgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do             
Contrato, passando assim o contrato para um valor previsto de 
R$ 5.078.930,72 (cinco milhões, setenta e oito mil, novecentos 
e trinta reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Fabiano André da Silva 
Veras – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de 
Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de novembro 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME-I - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde/Infraestrutura – FMS-I. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
047/ 2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P219536/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação do sistema de climatização, com 
fornecimento de material, do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, 
localizado no Bairro Messejana, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.302. 
0123.1641.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e 
Fonte de Recursos: 0 1.211.0000.00.00 - FMS-I. 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE/INFRAESTRUTURA – FMS - I, Sra. Ana Manuela 
Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em 
cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do 
Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de 
Contratação Presencial nº 047/2020, vem ADJUDICAR o objeto 
da Licitação a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, 
vencedora da licitação no valor global de: R$ 513.140,89 
(quinhentos e treze mil, cento e quarenta reais e oitenta e nove 
centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da 
licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 698 e 699 do Processo 
Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de 
Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - GESTORA 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE/INFRAESTRUTURA - 
FMS - I.