DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
cação do Campo do Leite com as Seguintes Ressalvas: 01) 
Aguardar a Licitação acontecer, que está prevista para o dia 10 
de dezembro de 2020, para levar em consideração o valor 
exato do Projeto, considerando os descontos que serão obti-
dos; 02) Após a licitação, decidir em qual fonte será realizado o 
custeio do restante do valor, seja pela fonte do Tesouro ou pela 
Fonte do FUNDURB; 03) Marcar outra reunião para discutir 
sobre os aspectos mencionados. 05. ASSINATURAS: Pelos 
CONVOCADOS PRESENTES SUPRACITADOS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                               
DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO        
CONTRATO Nº 231/2019/SECULTFOR - DO CONTRATANTE: 
O Município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. DA INTERVENIENTE: 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE, inscrita no 
CNPJ sob o n° 07.806.94710001-33. DA CONTRATADA:     
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.237.585/0001-70. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto acrescer o valor de R$ R$ 157.165,67 (cento e 
cinquenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta 
e sete centavos), vide planilha em anexo, equivalente a 16,73% 
do valor do Contrato nº 231/2019. O valor do contratual global 
passará para R$ 1.096.327,88 (um milhão noventa e seis mil 
trezentos e vinte sete reais e oitenta e oito centavos). DA FUN-
DAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “B” e § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, 
além das disposições contidas no Processo Administrativo 
P227141/2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 
13.391.0074.1525.0001; 
Elemento 
de 
despesa: 
449051;       
Sequência: 91. Valor: R$ 157.165,66 (Cento e cinquenta e sete 
mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas 
estabelecidas no Contrato nº 231/2019/SECULTFOR que não 
forem objeto do presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza – 
Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Francisco Adail de 
Carvalho 
Fontenele 
- 
SECRETÁRIO 
REGIONAL 
DO          
CENTRO. José Railton Teixeira – REPRESENTANTE DA 
EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. DATA: 18 de     
novembro de 2020. 
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO L.A.B. 5 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DO(S)  TERMO DE CONCESSÃO DE SUB-
SÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
RAZÃO SOCIAL/NOME 
CNPJ/CPF 
VALOR 
DATA DA 
ASSINATURA 
NOME DO 
REPRESENTANTE LEGAL 
9 
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA 
359.080.763-68 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
ANTONIO FERREIRA DA 
ROCHA 
22 
CLEILSON LOPES FALCÃO 
758.536.393-15 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
CLEILSON LOPES FALCÃO 
25 
DANIEL ROSENDO CARVALHO 
053.878.893-31 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
DANIEL 
ROSENDO            
CARVALHO 
26 
DANIELE ALVES MARINHO 
613.298.433-04 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
DANIELE ALVES MARINHO 
33 
FERNANDO BRAGA FERREIRA 
310.133.413-68 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
FERNANDO 
BRAGA                
FERREIRA 
36 
FRANCISCA 
JUCICLEA 
DA              
COSTA DE SOUZA 
001.568.113-08 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
FRANCISCA JUCICLEA DA 
COSTA DE SOUZA 
45 
FRANCISCO WESLEY FREITAS 
DO NASCIMENTO 
017.634.123-42 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
FRANCISCO 
WESLEY 
FREITAS DO NASCIMENTO 
48 
JEFFERSON COSTA PEREIRA 
055.351.513-60 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
JEFFERSON 
COSTA             
PEREIRA 
51 
JORGE LUIZ SARAIVA QUEIROZ 
021.799.943-38 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
JORGE 
LUIZ 
SARAIVA 
QUEIROZ 
52 
JOSÉ ANTÔNIO VIANA ROCHA 
003.973.733-09 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
JOSÉ 
ANTÔNIO 
VIANA 
ROCHA 
54 
JOSE EVANDRO LINO LEMOS 
548.592.473-53 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
JOSE 
EVANDRO 
LINO 
LEMOS 
59 
LANNA 
FERNANDES 
DE                 
CARVALHO 
057.891.023-36 
R$ 9.000,00 
24/11/2020 
LANNA FERNANDES DE 
CARVALHO