DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
184 
JACKSON QUEMEL SANTOS ME 23.305.454/0001-76 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
JACKSON 
QUEMEL           
SANTOS 
196 
LUGAR ARTEVISTAS 
34.971.700/0001-45 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
ROBERTA 
BONFIM               
NOGUEIRA COSTA 
209 
O CASULO - ESCOLA DE DANÇA 29.327.084/0001-54 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
DIEGO 
LEHDER 
ALVES 
BENTO 
216 
PLIE ARTIGOS DE DANCA EIRELI 00.996.646/0001-70 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
MONICA LUIZA NOGUEIRA 
XAVIER DE LIMA 
220 
PROJETO 
DE                                         
DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
ARTE E COR 
23.719.164/0001-79 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
ELIEZIO 
ANTONIO 
DE            
OLIVEIRA 
225 
RAMON 
CAVALCANTE 
LIMA 
96200529353 
35.717.791/0001-50 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
RAMON 
CAVALCANTE 
LIMA 
234 
TATIANA 
SOARES                       
GONÇALVES80422012300 
13.769.460/0001-20 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
TATIANA 
SOARES                 
GONÇALVES 
252 
K M LIVRARIA E COMERCIO DE 
ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI-
ME 
27.304.221/0001-00 
R$ 15.000,00 
24/11/2020 
KARINA MARA MELO DE 
AZEVEDO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-
SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),  
LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM COMO NO 
ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FOR-
MA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, 
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRA-
TO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS 
REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA.  
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
1. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019. PROCESSO ADMININSTRATIVO Nº P322380/ 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteri-
ores, no Contrato n° 035/2019, e na justificativa técnica apresentada pelo Setor de Infraestrutura da SR I. CONTRATANTES: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA REGIONAL I, representada por seu Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota – e a 
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa. 2. OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a renovação de prazo contratual do Contrato n°035/2019 por 30 (trinta) dias a partir do término da vigência do contrato 
atual, que possui como objeto futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva e reforma de praças, parques e   
logradouros públicos com fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender às necessidades da 
Secretaria Regional I.  3. PRAZO: Fica prorrogado, pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência e execução do Contrato nº 035/2019. 4. 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. FORO: FORTALEZA - CE. DATA DA ASSINATURA: 25 de novem-
bro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO DA SR I e José Railton Teixeira Costa - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Paulo Sérgio LIMA VASCONCELOS – COORDENADOR    
JURÍDICO – SR I. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO N° 12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO P233833/2020 - NATUREZA DO ATO:           
CONTRATO N° 12/2020, CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM E O OUTRO, A EMPRESA