DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P198321/2020 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO Nº 09/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, SILVANA BARRETO DE CARVALHO. DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 09/2018, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 09/2018 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 13/11/2020, de forma que 
seu término dar-se-á em 12/11/2022, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 09/11/2020. ASSINAM: Marcos    
Cavalcanti - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).     
Silvana Barreto de Carvalho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P202505/2020 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO Nº 14/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, SAMIA MIRELLE CORDEIRO MELO. DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 14/2018, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 14/2018 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 04/12/2020, de forma que 
seu término dar-se-á em 03/12/2022, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 17/11/2020. ASSINAM: Marcos    
Cavalcanti - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).     
Samia Mirelle Cordeiro Melo. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P198712/2020 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO 16/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM 
POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, CLINICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO RE-
BOUÇAS BEZERRA S/S LTDA. DO OBJETO: O presente Ter-
mo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do Termo de Credenciamento nº 16/2018, celebrado entre as 
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 16/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 08/12/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 07/12/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.29 
e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não es-
pecificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste 
Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as 
Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 
13/11/2020. ASSINAM: Marcos Cavalcanti - INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - FORT SAÚDE). Leonardo Rebouças Bezerra 
- CLINICA DE FISIOTERAPIA LEONARDO REBOUÇAS     
BEZERRA S/S LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P198725/2020 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO 17/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM 
POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) 
E, 
CLINICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
LEONARDO          
REBOUÇAS BEZERRA S/S LTDA. DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 17/2018, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 17/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 08/12/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 07/12/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.29