DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 2.223,64 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.223,64 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
444,73 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
555,91 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.224,28 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 533/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P218348/2020, de 14 de Agosto de 2020.          
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO NOME....: MARIA VALERIA SALES MAIA. 
MATRÍCULA.....: 21519-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTA-
DOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 016.        
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 5.108,51 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.108,51 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.021,70 
107 
ANUÊNIO 
23 
- 
- 
R$ 
1.174,96 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.305,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 538/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P231700/2020, de 27 de Agosto de 2020,          
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE VIRGINIO GOES DE       
OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 9863201. CARGO.: 181 - AUXILI-
AR 
ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: 
B1 
- 
017.                
ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Lei nº 9901, de 04 de abril de 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.413,70 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.413,70 
118 
GRATIFICACAO 
PRODUTIVIDAD 
 
60 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
848,22 
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$ 
452,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.714,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 540/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições 
legais e considerando as informações contidas no Processo nº 
P195796/2020, de 23 de Julho de 2020. RESOLVE conceder 
aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 
23/07/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO  
NOME....: ELAINE TEIXEIRA OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 
19873-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. 
REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, 
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 2.554,25 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.554,25 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
510,85 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
638,56 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.703,66 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 541/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P186951/2020, de 13 de Julho de 2020.            
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/07/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ROSANGELA MARQUES DA 
SILVA OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 14895-01. CARGO.: 151 - 
SUPERVISOR ESCOLAR. REFERÊNCIA...: MES - 019.       
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: