DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FERNANDA
BARROSO
MAGALHAES. MATRÍCULA.....: 23165-01. CARGO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
126,31
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
13,61
107
ANUENIO
25
-
-
R$
315,77
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.902,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.620,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 578/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P196789/2020, de 23 de Julho de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCINETE
GOMES
DE
LACERDA. MATRÍCULA.....: 16551-02. CARGO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 018.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.657,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.657,46
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
531,49
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
664,37
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.853,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 583/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P186992/2020, de 13 de Julho de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DAS GRACAS CANDIDO
COSTA.
MATRÍCULA.....:
3911-01.
CARGO.:
363
-
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 010.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.268,12
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.268,12
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
453,62
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
567,03
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.288,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 595/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P239970/2020, de 03 de Setembro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS.
MATRÍCULA.....: 14131-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR.
REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.171,12
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
100
-
R$
2.171,12
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
434,22
107
ANUENIO
35
-
-
R$
759,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.365,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 600/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
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