DOMFO 27/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
aquisição de CUFFÔMETRO, para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), sem  
reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 
Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é o prazo da garantia do pro-
duto, considerando que o equipamento já foi entregue. Sendo o 
prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis 
caso perdure a situação de pandemia e calamidade (INC IV DO 
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 10.995/2020), contado a partir da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
16/11/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fernando Félix 
Lima Galvão - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO          
CONTRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 338/2019. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, na CLÁUSULA DÉCIMA do contra-
to, bem como em conformidade ao que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P270146/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Do 
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% no valor do          
Contrato nº 338/2019, PE nº 212/2019, somente para os lotes 
02, 03, 05 e 09. Da Repercussão Financeira: O valor total ora 
aditivado ao contrato é de R$ 140.153,78 (cento e quarenta mil, 
cento e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos), pas-
sando o valor global do contrato de R$ 563.266,20 (quinhentos 
e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte 
centavos) para R$ 703.419,98 (setecentos e três mil, quatro-
centos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Da Dota-
ção Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo cor-
rerão à conta da dotação consignada ao Projeto/Atividade 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo 
aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as    
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 25/11/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Nertan Alves de Araújo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020. Fundamento 
Legal: No Pregão Eletrônico nº 255/2020, nos termos do Decre-
to Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M. de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P817874/ 
2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ - HIF. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTI-
COAGULANTE ORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E O HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ - HIF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2020. 
Valor global: R$ 101.557,73 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 17/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria    
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF E REPRE-
SENTANTE DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF.        
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Mariana Lucci de Oliveira. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P121579/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para     
aquisição 
de 
pinças 
crille, 
dandy, debakey e dissecções, 
fundamentada no art. 4º e      
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020. 
 
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 162v-163, ratificado às fls. 188, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 172-186, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 187, todos 
constantes no Processo nº P121579/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de PINÇAS 
CRILLE, DANDY, DEBAKEY E DISSECÇÕES para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, através das empresas: PRIME INSTRU-
MENTOS CIRÚRGICOS LTDA.-EPP
., CNPJ nº 17.164.113/ 
0001-25, para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com o valor total da empre-
sa em R$ 56.849,98 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e quaren-
ta e nove reais e noventa e oito centavos) e AD INSTRUMEN-
TOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
ME., CNPJ nº. 06.276.904/0001-20, para o item 05, com o valor 
total da empresa em R$ 11.096,00 (Onze mil e noventa e seis 
reais), todos contidos no Termo de Referência Simplificado às 
fls. 191-196, com o valor global da dispensa em R$ 67.945,98 
(Sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e 
noventa e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme constam no proces-
so em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de novem-
bro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P123672/2020 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de        
Dispensa de Licitação para      
aquisição de material de higie-
nização e desinfecção, funda-
mentada no art. 4º e seguintes