DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (insumos utilizados 
na realização de tromboelastometria), com instalação de equipamento em 
regime de comodato, para o Hospital de Messejana/SESA, órgão integrante 
da estrutura organizacional da SESA, considerando a existência de saldo 
contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 08 de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06.11.2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Chamas.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1331/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1228/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororó, 1192, Centro, Fortaleza/
CE,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 
10 de novembro de 2018, o Contrato Nº1228/2017, para o cumprimento 
de seu objeto: para atender as necessidades da Rede Hospitalar da SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de novembro 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 08/11/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1402/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1373/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1402/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS 
LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rosita, 80 - Barroso, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de dezembro de 2018, 
o contrato nº1402/2017, cujo objeto é a aquisição de nutrição (módulos 
para dieta), junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de dezembro de 2018;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
21.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Ana 
Rosa Borba Guimarães.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 07/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
01/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER 
INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 01 de 
janeiro de 2019, com término em 28 de junho de 2019 o prazo de vigência 
do Termo de Fomento Nº01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro 
para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona 
como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a 
conclusão da obra de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, 
aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, 
médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de 
ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes 
portadores de câncer, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/11/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº901/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (COMPONENTE ACETABULAR, COMPONENTE 
CEFÁLICO E COMPONENTE FEMORAL), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20181375– SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3773985/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS LTDA; GRUPO 01 - COMPONENTE ACETABULAR, 
COMPONENTE CEFÁLICO E COMPONENTE FEMORAL; ITEM: 
01; MATERIAL: COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO 
CIMENTADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 282,87; ITEM: 
02: MATERIAL: COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO DE 
FIXAÇÃO BIOLÓGICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,28; ITEM: 
03; MATERIAL: COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO 
PARA COMPONENTE METÁLICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 372,78; ITEM: 04; MATERIAL: COMPONENTE 
CEFÁLICO METÁLICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 
463,48; ITEM: 05; MATERIAL: COMPONENTE FEMORAL DE REVISÃO 
NÃO CIMENTADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.695,25; ITEM: 06; MATERIAL: PARAFUSO PARA FIXAÇÃO 
ACETABULAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: 
UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,67; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1375/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº903/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Microesferas para 
embolização em hidrogel), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181198 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4324262/2018. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a 
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018