DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº775/2018 AO CONTRATO Nº1221/2017
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, 
portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-
34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 4035449/2018, resolve com fundamento no art. 
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº1221/2017, celebrado com a Empresa WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 24.380.578/0032-85, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 
24200224.10.305.056.22658.03.33903000.2.91.00.1.30-7146 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº778/2018 AO CONTRATO Nº413/2018
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
4752582/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
413/2018, celebrado com a EMPRESA DENTAL MEIRELES COMÉRCIO 
EM PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 
18.231.172/0001-31, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 413/2018, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº779/2018 AO CONTRATO Nº9592018
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
4754259/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
959/2018, celebrado com a EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E 
CITOLÓGICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 20.485.395/0001-77, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.057.224
24.03.33903900.2.91.00.1.30 - 8365. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato nº 959/2018, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº780/2018 AO CONTRATO Nº1126/2017
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
4759099/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº1126/2017, celebrado com a EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o no 09.045.754/0001-32, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - 8365. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 
1126/2017, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1778/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1174/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1778/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICOS LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 03 de novembro de 2018, o contrato nº 1778/2014, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, da marca 
EMAI (desfibriladores), pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais).; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
01.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Eduardo Cezar de Carvalho.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1301/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 
855 - Montese, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato nº 
97/2016, a partir do dia 28 de fevereiro de 2019, cujo objeto é a prestação 
do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de 
peças e acessórios, sem ônus para a contratante, para os equipamentos da 
gráfica pertencente ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil, novecentos e 
noventa e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 
28 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 12.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Glairton Azevedo Guimarães.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2270/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1308/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2270/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MANOEL 
ALBERTO FELICIANO JÚNIOR - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Floriano 
Peixoto, 1310 - Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2018, bem como 
acrescentar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato 
nº 2270/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, 
acessórios originais, sem ônus para a contratante, para os equipamentos de 
climatização, pertencentes ao Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 25.447,23 (vinte e cinco mil, 
quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) ao contrato 
2270/2016, passando o mesmo de R$ 101.788,92 (cento e um mil, setecentos 
e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 127.236,15 (cento e 
vinte e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 127.236,15 (cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta e seis 
reais e quinze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 29 de dezembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 19.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia e Manoel Alberto Feliciano Junior.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1064/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1195/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1064/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Inhauma, 
Rio de Janeiro/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
08 de novembro de 2018, o contrato nº1064/2017, para o cumprimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018