DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: MASTERMEDIC COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ITEM: 01;
MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD
BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,
TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS A PARTIR
DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGAS DE 20
ML PREENCHIDAS MICRA 100- 300/2ML ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:40;VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.510,0000; ITEM: 02; MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM
HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS,
NÃO REABSORVÍVEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO,
PRODUZIDAS A PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS
EM SERINGAS DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 300- 500/2ML.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:40;VALOR UNITÁRIO:R$ 2.510,0000;
ITEM: 03; MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL,
TIPO BEAD BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO
REABSORVÍVEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO,
PRODUZIDAS A PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS
EM SERINGAS DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 500-700/2ML.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UNID;
QUANTIDADE:40;VALOR UNITÁRIO: R$ 2.510,0000; ITEM: 04;
MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD
BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,
TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS A PARTIR
DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGAS DE 20
ML PREENCHIDAS MICRA 700- 900/2ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:40;VALOR UNITÁRIO: R$
2.510,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1198/2018;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº904/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ADUNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, SELECT
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MEDEVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Filtro Bacteriológico, bocal adaptador, clip nasal e
colmeia elemento sensor), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20180763-SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7207248/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ADUNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01;
DESCRIÇÃO: FILTRO BACTERIOLÓGICO PARA FUNÇÃO PULMONAR
COMPATÍVEL COM O ESPIRÔMETRO MODELO WINDX CREATIVE
BIOMEDCS E BEATRICE. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA;
UNID: UNIDADE; QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80; ITEM:
03; DESCRIÇÃO: BOCAL ADAPTADOR DESCARTÁVEL PARA USO
EM ESPIROMETRIA – TUBO DE PAPELÃO COM REVESTIMENTO
PLÁSTICO NA FACE EXTERNA, DIMENSÕES: 70MM X 23MM
X 25MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA; UNID:
UNIDADE; QUANT: 24.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; EMPRESA
SELECT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 02;
DESCRIÇÃO: FILTRO BACTERIOLÓGICO PARA FUNÇÃO PULMONAR
COMPATÍVEL COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM
ELITE SERIES – MEDIGRAPHICS. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E
PROCEDÊNCIA; UMID: UNIDADE; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 71,33; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: BOCAL ADAPTADOR ADULTO
PARA USO EM PLETISMÓGRAFO MODELO PLATINUM ELITE
SERIES – MEDIGRAPHICS. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA;
UNID: UNIDADE; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,67;
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: CIRCUITO DE ROTA DE RESPIRAÇÃO DO
PACIENTE (Round Oval) PARA FUNÇÃO PULMONAR COMPATÍVEL
COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM ELITE SERIES –
MEDIGRAPHICS. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA; UNID:
UNIDADE; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 315,00; ITEM: 07;
DESCRIÇÃO: SENSOR DE FLUXO PARA FUNÇÃO PULMONAR
COMPATÍVEL COM O PLETISMÓGRAFO, MODELO PLATINUM
ELITE SERIES – MEDIGRAPHICS. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E
PROCEDÊNCIA; UNID: UNIDADE; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 315,00; EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CLIP NASAL
PARA USO EM EXAME DE ESPIROMETRIA, CONFECCIONADO
EM POLIETILENO FLEXÍVEL E EMBORRACHADO NAS PONTAS.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA; UNID: UNIDADE; QUANT:
1.000; VALOR UNITARIO: R$ 5,71; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0763/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
09/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA
MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: Aquisição de Caixa Organizadora
para o Hemoce/SESA, para um período de 06 (seis) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 03, 04, 06 do edital,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180740 SESA/HEMOCE, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.035,05 (dez mil, trinta
e cinco reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 7370 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Antonia Veronica Furtado Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1721/2018
CONTRATANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Definir obrigações
e responsabilidades quanto a prestação de serviços aos beneficiários do
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. por parte do HEMOCE, DE
COLETA DE CÉLULAS TRONCO POR AFÉRESE, CRIOPRESERVAÇÃO
E ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS, para a utilização em Transplante
de Médula Óssea – TMO, de acordo com o cadastramento constante na
LISTA ÚNICA PARA COLETA DE CÉLULAS POR AFÉRESE E
CRIOPRESERVAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA –
TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria nº 331/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, artigo 199, §
4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de Consolidação n°05/2017 GM/MS de
28/09/2017, Portaria Estadual n° 331 de 22/03/13, Portaria Estadual nº 332
de 22/03/13 e Portaria Estadual n° 1856 de 10/10/13 e demais legislações
vigentes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXX pagos
em XXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão, Humberto Cacuro Filho e Márcio Duarte Siosaki.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1768/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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