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DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 314/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.484.000,00 
(dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.3111
6.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.339030
00.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 
29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Halley 
Pinheiro Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1782/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para a CONTRATANTE/SESA, conforme as especificações 
constantes do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 340/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO n° 371/2017, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 340/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO n° 371/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 560.625,00 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 2420
0804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.30
2.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.302.057.227
49.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955, 24200804.10.302.057.22749.03.33
903000.3.01.00.0.30 - 17674; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903
000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Celso Rogeres Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 339/2018
PROCESSO Nº8735321/2018 / VIPROC/SESA;  OBJETO: Aquisição 
do medicamento LEMTRADA (ALENTUZUMABE) 10 MG/ML 
SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS - UNID: CX; QUANT: 08, em 
virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 
11952.18.2017.8.06.137/0)  JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento 
do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não 
podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento do paciente, 
portador de ESCLEROSE MÚLTIPLA (CID 10 G35), doença degenerativa, 
conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente relata não 
dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a 
esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da 
decisão judicial. Após cotação de preços no mercado, a EMPRESA MAJELA 
MEDICAMENTOS LTDA, foi a que apresentou a melhor Proposta  VALOR 
GLOBAL : R$ 213.621,60 ( Duzentos e treze mil, seiscentos e vinte e um 
reais e sessenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1
0.302.057.22948.03.339032.10000.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.0
3.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 
CONTRATADA : EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
DISPENSA: 12/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos  RATIFICAÇÃO 
: 12/11/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia.        
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 359/2018
PROCESSO Nº8968296/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição 
de 720 cap do medicamento CAPRELSA (VANDETANIBE) 100 mg, 
em cumprimento a Decisão Judicial, contida no processo nº 0803652-
72.2014.4.05.8100 JUSTIFICATIVA: Ressalta que o fornecimento do 
medicamento é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que 
prejudique o tratamento do paciente diagnosticado com grave enfermidade, 
conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente informa não dispor 
de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, 
diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. 
VALOR GLOBAL : R$ 142.545,60 ( cento e quarenta e dois mil, quinhentos e 
quarenta e cinco reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento- 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.22948.03
.339032.30100.0 ; 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e 24200
014.10.302.057.22948.03.339032.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 
Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA MAJELA 
MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA : 27/11/2018 - Marcos Antônio 
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 29/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 360/2018
PROCESSO Nº8791426/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
03 caixas do medicamento STELARA (USTEQUINUMABE) 90 mg, 
em cumprimento a Decisão Judicial, contida no processo nº 0149020-
93.2018.8.06.0001  JUSTIFICATIVA: O fornecimento do medicamento é 
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento 
do paciente diagnosticado com grave enfermidade, conforme relatado na 
decisão do MM JUIZ, onde o paciente informa não dispor de meios para 
custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante 
da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. 
VALOR GLOBAL : R$ 57.766,44 ( cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta 
e seis reais e quarenta e quatro centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento- 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.22948.03
.339032.30100.0 ; 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e 24200
014.10.302.057.22948.03.339032.10000.0  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 
Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA : EMPRESA MAJELA 
MEDICAMENTOS LTDA  DISPENSA : 27/11/2018 - Marcos Antônio 
Gadelha Maia  RATIFICAÇÃO : 29/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos.        
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 364/2018
PROCESSO Nº8295917/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
3.270 caixas de TIRAS/FITAS REAGENTES ACCU-CHEK ACTIVE, 
em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 
0100558-08.2018.8.06.0001) e outros JUSTIFICATIVA: O fornecimento do 
material, objeto da presente dispensa de licitação, razão da ordem judicial já 
referida, é indispensável para o tratamento dos pacientes, que são portadores 
de DIABETES MELLITUS, doença crônica, até o momento sem cura, 
caracterizada pela ausência total ou parcial de insulina, hormônio produzido 
no pâncreas, que é o responsável pela manutenção da taxa de glicose no sangue 
em níveis normais, atualmente, consiste numa das principais causas básicas 
de morte no país, não restando outra alternativa a este Órgão, senão proceder 
com a aquisição do retrocitado material, em caráter emergencial. VALOR 
GLOBAL : R$ 326.673,00 ( Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta 
e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2018 - Unidade 
Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10000.0 e/ou 24200
014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.2294
8.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da 
Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA : 27/11/2018 - Marcos Antônio 
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 29/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0839
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– 
SESA, Lilian Alves Amorim Beltrão,  portadora da Carteira de Identidade 
nº 886.657 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 218.559.003-00, tendo em 
vista o Pregão Eletrônico n° 20180839, Processo VIPROC nº 8239828/2017, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018

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