DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tabela de Referência da Hora/Aula
TITULAÇÃO
VALOR HORA/AULA
DOUTOR
R$ 80,00
MESTRE
R$ 70,00
ESPECIALISTA
R$ 60,00
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
Inscrições e Período de preenchimento das 
informações do currículo da etapa única
De 10 de dezembro até as 12:00 h do dia 19 de dezembro de 2018
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento
Etapa única – Divulgação do resultado preliminar
Dia 20 de dezembro de 2018, até as 15:00 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio 
da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento
Etapa única – Período de recurso contra o resultado preliminar da etapa
Dia 21 de dezembro de 2018, até as 23:59 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio 
da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento
Etapa única – Divulgação do resultado definitivo e do Resultado Final
Dia 27 de dezembro de 2018, até as 15:00 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio 
da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento
ANEXO III – QUADRO DE ATRIBUIÇÕES
•
Conduzir atividades de planejamento, monitoramento e avaliação junto as estratégias pedagógicas de sua responsabilidade, 
desenvolvida pelos programas de residência médica, multiprofissional e atenção à saúde;
•
Executar atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços contratados (preparar aulas, exposições dialogadas, seminários, facilitações, 
planejamento e desenvolvimento dos cursos em consonância com o referencial metodológico da ESP/CE);
•
Participar de reuniões e oficinas de alinhamento conceitual e metodológico com a equipe de coordenação do curso ou outras, de acordo com o interesse 
da ESP/CE, de forma a contribuir com o adequado processo de formação e de educação permanente dos trabalhadores do SUS;
•
Responder aos questionários de avaliação dos cursos de sua responsabilidade, analisando seus resultados por pesquisa;
•
Cumprir a carga horária estabelecida pela ESP/CE para execução dos serviços contratados;
•
Participar na elaboração de apostilas, manuais do aluno, cadernos de textos e confecção de livros inerentes aos cursos em consonância com os conteúdos programáticos das áreas afins;
•
Participar na elaboração de provas e/ou avaliações em acordo com os conteúdos programáticos dos cursos;
•
Participar como preceptor no monitoramento de aulas práticas ou facilitador de grupos de estudos na capital no planejamento e avaliação dos processos formativos;
•
Atuar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações educacionais relacionadas a Educação à Distância (EAD) 
por meio da plataforma virtual da ESP/CE, na função de monitor ou tutor das atividades;
•
Participar das oficinas de alinhamento conceitual e metodológico com os professores selecionados neste Edital, visando ao planejamento, monitoramento e 
avaliação das ações educacionais e de pesquisa desenvolvidas pelos programas de residência médica, multiprofissional, e atenção à saúde;
•
Responsabilizar-se por outras atividades relacionadas às suas funções no curso e desenvolvê-las em consonância com a equipe de trabalho da CEATS.
•
Executar outras atividades correlatas necessárias ao desenvolvimento das ações de apoio técnico e pedagógico as ações de ensino, pesquisa e de 
desenvolvimento institucional da ESP e ações de educação permanente de apoio aos programas de residência em saúde.
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA
ITEM
TIPO
PONTUAÇÃO MÍNIMA (POR 
ITEM INFORMADO)
PONTUAÇÃO MÁXIMA
1
CURRÍCULO ACADÊMICO/PROFISSIONAL
1.1
Cursos extracurriculares na área de formação com carga horária igual ou superior a 40 h.
0,50
2,50
1.2
Trabalhos apresentados em Congressos e eventos científicos, para cada trabalho apresentado.
0,50
2,50
1.3
Publicações em revistas científicas, livros com ISBN ou em periódicos eletrônicos 
com ISBN na área na área de formação, para cada publicação comprovada.
0,50
1,00
1.4
Experiência em projetos de pesquisa na área de formação, para cada experiência 
comprovada, com início e término das atividades (dd/mm/aa).
0,50
1,00
1.5
Experiência profissional comprovada em Docência (facilitador, monitor ou professor) em diversas 
áreas com carga horária mínima de 08 (oito) horas/aula, para cada experiência comprovada.
0,75
3,00
OBS: estágio curricular ou extracurricular não pontuará.
TOTAL
10,00
*Observações
1) Os cursos deverão ser comprovados por meio de Certificados ou Declarações, com a carga horária exigida no item, no caso de declarações/certificados 
emitidos pela internet, estes devem conter o código de validação de autenticidade do documento.
2) A Experiência deverá ser comprovada por meio de declaração contendo tempo de serviço, emitida pela instituição onde o participante prestou seus serviços, 
assinada pelo coordenador, diretor ou secretário titular, no caso de órgãos da administração pública direta e indireta, ou assinada pelo supervisor, gerente ou 
diretor no caso de instituições de direito privado, caso tenha informado na habilitação de seu currículo (quando previsto) ou cópia da Carteira de Trabalho 
Previdência Social (CTPS). No caso de declarações emitidas pela internet, estas devem conter o código de validação de autenticidade do documento.
3) Todas as informações solicitadas pela administração pública nos itens (currículo acadêmico/profissional) acima indicados devem estar expressamente 
identificadas nos documentos que serão apresentados pelo Participante.
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <nome completo do proprietário sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão 
expedidor>, inscrito(a) no CPF/MF
sob o nº <nº do cpf>, residente e domiciliado(a) na <rua/avenida/etc, nº>, <conjunto, apto, bloco, etc>, BAIRRO <bairro>, CEP <cep>, na cidade de <cidade>, 
Estado <Estado>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará, sob as penas da Lei (art. 2º 
da Lei 7.115/83), que o Senhor(a), <seu nome completo> é residente e domiciliado no endereço retromencionado, sob o mesmo teto deste declarante, na 
condição de <GENRO, CUNHADO, IRMÃO, FILHO E ETC>, conforme cópia autenticada do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo, em meu 
nome. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir 
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o 
fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento 
é particular.”
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
_____________________________________________
NOME DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA
RG n.º
CPF n.º
TESTEMUNHAS:                           
____________________________________________________________
(Nome 1)
RG nº:
CPF nº:
___________________________________________________________
(Nome 2)
RG nº:
CPF nº:
___________________________________________________________
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018