DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
com as especificações contidas no edital e seus    
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: QUATROR CE LTDA., 
apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 27 de novembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
reforma 
e 
Recuperação do Gramado do Campo do Estádio 
Presidente Vargas, no Município de Fortaleza – Ce, 
de acordo com as especificações contidas no edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: SOCCER 
GRASS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 27 de novembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 054/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 15 (quinze) Escolas Modulares - 
Areninhas, localizadas em diversos Bairros, no     
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as    
especificações contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sane-
amento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 19/01/2021 às 09h30min. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 19/01/2021 às 09h45min - INÍCIO DA    
DISPUTA: 19/01/2021 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.         
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630     
- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na   
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.     
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no     
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 27 de novem-
bro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Fomentar Projetos de curta duração desenvolvidos 
por artistas, agentes culturais e profissionais da      
cadeia produtiva da cultura para fazer parte de      
programações culturais realizadas em ambiente     
virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, 
nos 
termos 
deste 
Edital 
(Recursos 
da 
Lei 
14.017/2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA 
Nº 009/2020 - SECULTFOR, que de acordo com Ofício nº 
738/2020/GABE/SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo 
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO       
GILVAN SILVA PAIVA, que os participantes: 1) ÂNGELA MARIA 
ESCUDEIRO LUNA COELHO – INSCRIÇÃO ON-1855563890; 
e 2) ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - 
ABCVATA - INSCRIÇÃO ON-1235039844, apresentaram     
razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados pelo e-mail:          
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 27 de novembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de uso de espaço público para 
exploração 
comercial 
de 
8 
(oito) 
quiosques, 
localizados no calçadão da Avenida Beira Mar, pelo 
período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que as empresas: SANDRA 
DE LIMA FRANCILINO PAIVA (SANDRA DO CÔCO)/NICOLE 
MARINHO PORTO LIMA 05401314310 (SENHOR CAFÉ), 
apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando os documentos à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de 
novembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) planos de 
negócios de empreendimentos localizados em 
fortaleza, 
buscando 
incentivar 
a 
criação 
ou 
ampliação de empreendimentos por meio da 
Concessão de Financiamento Orientado. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos participantes e demais