DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
45126.01
MARCELO EUGÊNIO LOPES DA PONTE
54256.01
MARCO AURÉLIO L DE MEDEIROS
60004.01
MARIA DO CARMO SOUSA BATISTA
60002.01
STENIO BRITO DE SENA JUNIOR
63455.01
TIAGO PRAZERES CUNHA
CETIM – CÉLULA DE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
MATRÍCULA
NOME
64793.01
JOSÉ EDSON MOURA MORAIS
26966.01
FRANCISCO LUÍS DO Ó CARNEIRO
PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MATRÍCULA
NOME
57389.01
CARLOS CRISTIANO CABRAL
*** *** ***
PORTARIA Nº 53/2020 - SEFIN - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 58,
inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO a
necessidade de substituir 01 (um) membro da Comissão Técni-
ca para acompanhamento e fiscalização da execução do Con-
trato nº 42/2018 - SEFIN, firmado com a empresa ÔMEGA
PARTICIPAÇÕES S/A, onde a COMODANTE cede em uso, a
título gratuito e livre de despesas de condomínio bem como
demais taxas relacionadas ao Shopping, à COMODATÁRIA, o
imóvel compreendido pelas lojas 312 e 313 do Grand Shopping
Messejana, com metragem de 63,84m2 (sessenta e três e
oitenta e quatro metros quadrados) de área do imóvel localiza-
do na Avenida Frei Cirilo, nº 3840, Bairro Messejana, na cidade
de Fortaleza, Ceará, tendo como finalidade à instalação e o
funcionamento de um núcleo de Acolhimento ao Contribuinte
(NAC) da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, não
podendo a Comodatária dar-lhe destinação distinta. RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 04/2019 de 07 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de
14/01/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.
2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem à
Comissão de acompanhamento e fiscaliação, a que se refere o
art. 1º, desta Portaria: a) HENRIQUE CESAR MOURAO MOTA
- Matrícula 16605 - Gerente da Célula de Atendimento - CEAT;
b) EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO - Matrícula 54835 – lota-
da na Célula de Gestão Administrativa – CEGEA; c) JOSE
RAIMUNDO MORAIS VILAR – Matrícula 105.909 – Coordena-
dor da Coordenadoria Administrativa Financeira – COAFI. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, Fortale-
za/CE, aos 24 de novembro de 2020. George Veras Bandeira
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 54/2020 - SEFIN - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 58,
inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO a
necessidade de substituir 01 (um) membro da Comissão Técni-
ca para acompanhamento e fiscalização da execução do Con-
trato nº 022/2016 - SEFIN, firmado com a IMOBILIÁRIA CPC
LTDA, IMOBILIÁRIA ESAM LTDA, IMOBILIÁRIA 3R LTDA e a
IMOBILIÁRIA ALBATROZ LTDA, onde a COMODANTE dá em
uso, a título gratuito e livre de despesa de condomínio bem
como demais taxas relacionadas ao Shopping, à COMODATÁ-
RIA, os 115m² de área no Nível SS – 1 do Shopping Del Pas-
seo, do imóvel localizado na Avenida Santos Dumont, nº 3131
– Sala 510, Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.150-162, tendo
por finalidade à instalação e o funcionamento de um Núcleo de
Acolhimento ao Contribuinte (NAC) da SEFIN. RESOLVE: Art.
1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 56/2018 de 19 de outubro de
2018, publicada no Diário Oficial do Município de 07/11/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - Designar
os servidores abaixo indicados para, sob a coordenação do
primeiro, comporem à Comissão Técnica, a que se refere o art.
1º, desta Portaria: a) HENRIQUE CESAR MOURAO MOTA -
Matrícula 16605 - Gerente da Célula de Atendimento - CEAT;
b) JOSE DE CARVALHO MELO FILHO - Matrícula 09927 -
Célula de Atendimento - CEAT; c) EMANUELLA VERÍSSIMO
PAULO - Matrícula 54835 – lotada na Célula de Gestão Admi-
nistrativa - CEGEA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de
setembro de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS - SEFIN, Fortaleza/CE, aos 24 de novembro de 2020.
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
RECEITAS
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
8.207.715.729,00
8.623.148.942,00
1.252.703.053,30
14,53
6.383.124.972,18
74,02
2.240.023.969,82
RECEITAS CORRENTES
7.522.632.102,00
7.933.165.812,00
1.165.287.293,51
14,69
6.052.812.600,36
76,30
1.880.353.211,64
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.098.791.421,00
2.098.791.421,00
304.503.347,26
14,51
1.587.654.028,17
75,65
511.137.392,83
Impostos
2.054.206.033,00
2.054.206.033,00
299.161.407,04
14,56
1.569.213.631,19
76,39
484.992.401,81
Taxas
44.585.388,00
44.585.388,00
5.341.940,22
11,98
18.440.396,98
41,36
26.144.991,02
CONTRIBUIÇÕES
466.041.678,00
466.041.678,00
66.632.829,01
14,30
335.571.530,67
72,00
130.470.147,33
Contribuições Sociais
229.056.609,00
229.056.609,00
34.396.921,65
15,02
162.370.598,81
70,89
66.686.010,19
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
236.985.069,00
236.985.069,00
32.235.907,36
13,60
173.200.931,86
73,09
63.784.137,14
RECEITA PATRIMONIAL
413.261.070,00
413.261.070,00
13.226.698,01
3,20
87.579.410,16
21,19
325.681.659,84
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.641.215,00
7.641.215,00
958.390,42
12,54
3.348.658,11
43,82
4.292.556,89
Valores Mobiliários
108.130.618,00
108.130.618,00
3.242.063,89
3,00
44.158.483,91
40,84
63.972.134,09
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
45.801.994,00
45.801.994,00
8.436.460,85
18,42
37.642.757,28
82,19
8.159.236,72
Demais Receitas Patrimoniais
251.687.243,00
251.687.243,00
589.782,85
0,23
2.429.510,86
0,97
249.257.732,14
RECEITA DE SERVIÇOS
87.647.268,00
116.216.886,00
14.997.592,24
12,90
70.408.863,40
60,58
45.808.022,60
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.452.727,00
6.452.727,00
1.527.467,39
23,67
5.058.157,81
78,39
1.394.569,19
Serviços e Atividades referentes à Saúde
77.824.123,00
106.393.741,00
13.470.124,85
12,66
65.350.705,59
61,42
41.043.035,41
Serviços e Atividades Financeiras
2.900.000,00
2.900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
Outros Serviços
470.418,00
470.418,00
0,00
0,00
0,00
0,00
470.418,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.277.583.896,00
4.648.767.988,00
744.073.359,00
16,01
3.854.595.878,73
82,92
794.172.109,27
Transferências da União e de suas Entidades
2.244.752.209,00
2.614.316.578,00
441.994.609,73
16,91
2.382.211.468,85
91,12
232.105.109,15
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
1.251.326.008,00
1.251.326.008,00
192.313.759,88
15,37
933.335.286,31
74,59
317.990.721,69
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