DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
769.815.450,00
769.815.450,00
532.034.655,93
69,11
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
254.688.009,00
254.688.009,00
215.913.532,21
84,78
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
4.167.511,00
4.167.511,00
1.511.383,59
0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
304.542.160,00
304.542.160,00
175.968.361,27
57,78
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DO FUNDEB
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
(h) =
(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.022.961.817,00
1.049.287.481,50
758.764.872,62
72,31
758.764.872,62
72,31
13.1 - Com Educação Infantil
177.384.998,95
177.348.950,62
90.286.905,72
50,91
90.286.905,72
50,91
13.2 - Com Ensino Fundamental
845.576.818,05
871.938.530,88
668.477.966,90
76,67
668.477.966,90
76,67
14 - OUTRAS DESPESAS
5.709.154,00
5.949.854,00
1.559.204,38
26,21
1.559.204,38
26,21
14.1 - Com Educação Infantil
3.010.000,00
3.040.700,00
1.213.354,90
39,90
1.213.354,90
39,90
14.2 - Com Ensino Fundamental
2.699.154,00
2.909.154,00
345.849,48
11,89
345.849,48
11,89
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.028.670.971,00
1.055.237.335,50
760.324.077,00
72,05
760.324.077,00
72,05
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
16.1 - FUNDEB 60%
-
16.2 - FUNDEB 40%
-
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
17.1 - FUNDEB 60%
-
17.2 - FUNDEB 40%
-
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
760.324.077,00
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
101,24
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
0,21
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
(1,4)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
(h) =
(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
322.304.860,60
310.081.670,48
163.564.190,82
52,75
162.491.192,02
52,40
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
180.427.641,00
180.422.887,71
91.500.260,62
50,71
91.500.260,62
50,71
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
141.877.219,61
129.658.782,78
72.063.930,20
55,58
70.990.931,40
54,75
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.440.322.917,40
1.415.688.619,52
1.037.457.033,82
73,28
1.027.026.718,75
72,55
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
848.243.330,00
874.814.443,29
668.823.816,38
76,45
668.823.816,38
76,45
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
592.079.587,39
540.874.176,22
368.633.217,44
68,16
358.202.902,37
66,23
24 - ENSINO MÉDIO
6.000,00
6.000,00
-
-
-
-
25 - ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
-
-
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO
REGULAR
4.000,00
4.000,00
-
-
-
-
27- OUTRAS
-
-
-
-
-
-
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
1.762.637.778,00
1.725.780.290,00
1.201.021.224,64
69,59
1.189.517.910,77
68,93
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
175.968.361,27
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
91.500.260,62
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS33- DESPESAS CUSTEADAS COM O
SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
3.586.350,95
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