DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
res, e de acordo com o Processo nº P250696/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Gabinete do Prefeito – GABPREF do 
servidor CICERO CARLOS DA SILVA, matrícula 75006-01, 
Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, com ônus para a origem, a partir de 
01.04.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de novembro de 2020.       
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3069/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P237821/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Regional V – SER V do 
servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA ALMEIDA, matrícula 
71777-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, com ônus para a origem, a partir 
de 27.08.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de novembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3070/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P250682/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Gabinete do Prefeito – GABPREF do 
servidor JOAQUIM BEZERRA DE MACEDO, matrícula 71439-
01, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, com ônus para a origem, a partir 
de 08.09.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de novembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3089/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P249150/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relaciona-
dos em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, 
no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
20 de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 3089/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
BOURGELAT 
DE      
AQUINO MARINHO 
55616-01 
MÉDICO 
JOSE WILSON GOMES 
6255-01 
MÉDICO 
JOSE NIVON DA SILVA 
67810-02 
MÉDICO 
ZULEIKA STUDART DE  
LUCENA FEITOSA 
41968-01 
MÉDICO 
ANA CAROLINA PAIVA 
VIANA FERNANDES 
22299-02 
ENFERMEIRO 
ANGELA ROBERTA DO 
NASCIMENTO SILVA 
24068-01 
ENFERMEIRO 
ELIANE 
BRITO      
CORTEZ LIMA 
24062-01 
ENFERMEIRO 
ROSELIZA 
AUAD 
QUEIROZ 
16803-01 
ENFERMEIRO 
ANA 
MARCIA                  
PARENTE 
GOMES 
PINHEIRO 
22280-01 
FARMACÊUTICO 
ANA RACHEL FREITAS 
CORREIA 
22255-01 
FARMACÊUTICO 
ANTONIA EUFRAZINA 
CAMPELO LOPES 
21956-01 
FARMACÊUTICO 
SILVANA MACEDO DE 
MORAIS MENEZES 
20686-01 
FARMACÊUTICO 
VERLANIA MARIA DE   
AZEVEDO GOMES 
22972-01 
FARMACÊUTICO