DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Publio/SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO; Maria Alice Mousinho de        
Sampaio/VESPA 
CONSÓRCIO 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA.      
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍ-
DICO - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - 
COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO DOM 
JOSÉ - IDJ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 
01/11/2020 
a 
31/10/2021. 
RECURSOS:           
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME -        
CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. INSTITUTO DOM JOSÉ - 
IDJ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o(a) estagiário(a)  JÉSSICA MOTA MEDEIROS. Maria Lúcia 
Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) BEATRIZ     
SILVEIRA ALVES SAMPAIO - UFC. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1022/2010, publicado no 
DOM de 29.01.2010, que implantou a Vantagem Pessoal Rea-
justável – VPR, à diversos servidores, no que se refere ao 
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 19432-01, Auxiliar 
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Infraes-
trutura, quanto ao nome do servidor, faz-se a seguinte altera-
ção: ONDE SE LÊ: JOSÉ EDILSON FACUNDES DA SILVA, 
LEIA-SE: JOSÉ EDILTON FACUNDES DA SILVA. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 24 de novembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2271/2016 - SEPOG, de 
06.05.2016, publicado no DOM de 13.05.2016, que autoriza a 
cessão para a Prefeitura Municipal de Maracanaú dos servido-
res abaixo relacionados, quanto ao período da cessão faz-se a 
seguinte alteração:  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
ARTUR         
DE 
PAULA 
CARVALHO 
21.950-01 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
18/05/2015 a 
31/12/2016 
CARLA    
RAFAELA 
RODRIGUES 
NOGUEIRA 
42.455-06 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
01/06/2015 a 
31/12/2016 
MAIRA    
MOREIRA 
PRUDENCIO 
55.002-05 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
01/06/2015 a 
31/12/2016 
MARIA 
DAS  
GRAÇAS DOS 
SANTOS          
CAETANO 
50.605-01 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
01/01/2015 a 
31/12/2016 
MARIA    
GLAUBA 
BEZERRA 
SALES 
48.547-01 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
01/06/2015 a 
31/12/2016 
MARIA 
IVETE 
PONTES 
DE 
OLIVEIRA 
50.793-01 
PROFESSOR 
01/06/2013 a 
31/12/2016 
01/06/2015 a 
31/12/2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de novembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***