DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de 
janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 
(OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2020. Do Valor: 
R$ 2.081.959,60 (dois milhões oitenta e um mil novecentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302. 
0123.2621.0003, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de     
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de                 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ 
HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2875.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 23 de novembro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Daniel Burni Vercosa - 
BML HOSPITALAR LTDA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0284/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 113/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
113/2020 – ROMA COMERCIAL LTDA, que tem por objeto a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPA-
MENTOS PARA A UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MUDAS 
NATIVAS NA UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PARQUE 
ESTADUAL DO COCÓ, SEDE ADAHIL BARRETO, GRUPO 4, 
do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 216/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
113/2020 
Manuelito    
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
113/2020 
Mônica Araújo 
Maia 
de      
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
 Titular 
113/2020 
José Diógenes 
Marques     
Ribeiro 
123538 
Fiscal  
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25 
de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0285/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 112/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de     
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
112/2020 – COST PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO EIRELI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 
UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEF, NO BAIR-
RO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital 
do RDC Presencial n º 029/2020, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
112/2020 
Manuelito        
Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
112/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399 
Fiscal 
Titular 
112/2020 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25 
de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0286/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 119/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
119/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE MOBILIDADE E REQUALIFICAÇÃO DO ENTOR-
NO DA LAGOA DA MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, do edital do RDC Presencial n º 024/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
119/2020 
Manuelito        
Cavalcante    
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
119/2020 
José 
Diógenes 
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
119/2020 
Mônica 
Araújo 
Maia 
de                
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25 
de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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