DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 13/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da Empresa CLC - CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, Sala 408, Aldeota, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 08573685/2020, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto as prorrogações
dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 035/2019, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os
dias 28/04/2021 e 29/06/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO AS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E RECU-
PERAÇÃO AMBIENTAL DA ENCOSTA DO MORRO DO SEMINÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$
3.962.072,65 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/06/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 23/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO
PROENÇA ALENCAR - Representante da Empresa CORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº024/2017
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADO: EMPRESA PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.307.143/0001-64, estabelecida na Rua Tomaz Acioli, nº 584, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-180 OBJETO: RESCINDIR
AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 024/2017 a partir do dia 01 de dezembro de 2020, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a
empresa Phocus Serviços e Representações LTDA., que tem como objeto o Fornecimento de solução de impressão departamental, com solução de digitalização
para integração com os sistemas corporativos do DER, autenticados por smartcard, de caráter local e/ou de grande porte com, acesso via rede local (TCP/IP),
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, conforme condições e especificação constantes do Edital e
seus anexos e da proposta vencedora do Pregão nº 99/2016; Sem prejuízo das disposições contidas no instrumento contratual, registre-se que a Contratada é a
única responsável por quaisquer obrigações decorrentes do Contrato que ora se rescinde, inclusive quanto ao pagamento de fornecedores, taxas, emolumentos,
débitos previdenciários, trabalhistas e demais obrigações sociais, bem como por quaisquer outros porventura existentes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
79, inciso II c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020 FORO: Fortaleza-Ce SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JÚNIOR (CONTRATADO) Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
a Licença Ambiental Única (LAU) para obras de Urbanização e Readequação do comércio local da Sabiaguaba, localizado à Rua Sabiaguaba (continuação
da CE-010), s/n, no município de Fortaleza/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA
Nº62/2020 DICOP
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
a Licença Prévia Nº 62/2020 DICOP da CE 153 Entr, CE 288/380 - (Aurora) - Ingazeiras, no município de Aurora-CE com extensão 22,32Km, validade
de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO VIPROC Nº11549631/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20200011-SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na
Modalidade Tomada de Preços n°20200011 – SOP, cujo objeto TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O RIO
MARANGUAPINHO. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO
e, em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº
09.426.420/0001-09, pelo valor global de R$ 827.215,21 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e um centavos). SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0828/2020 - A PRESIDENTE, pro tempore, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06971055/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de
14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente JAINA BEZERRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor
Assistente, mat. nº 17006.1-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 12/10/2020 a 31/03/2021, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
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PORTARIA Nº871/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 09199850/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIO PERDIGAO VASCONCELOS ocupante do cargo
Professor Associado, N, matrícula nº 006332.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza, no período de 14/12/2020
a 19/12/2020, a fim de realizar viagem de campo para coleta de dados da Tese de Doutorado do discente Gustavo Amorim Studart Gurgel, concedendo-lhe
5.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 973,50 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) de
acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES
nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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