DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº136/2020 -   O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades;  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada;  CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
 
RESOLVE:  Art. 1º – Nomear MARIA APARECIDA DE LAVOR, Orientador de Célula, Matrícula nº 0898051-9 da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do 
Contrato de Gestão nº 011/2020 – Biblioteca do Estado do Ceará – BECE.  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º 
do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º – Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, firmado entre 
a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 011/2020  - Biblioteca do Estado do 
Ceará, conforme segue abaixo:  I –  Maria Goreth Rêgo Albuquerque - Presidente; II – Kilviany Pereira de Sousa – Membro; III – Maria Eugênia de Queiroz 
Ferreira – Membro.   SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 24 de novembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
Registre-se e publique-se 
*** *** *** 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO A FESTIVAIS CULTURAIS NO ESTADO DO
CEARÁ - LEI ALDIR BLANC - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 26/11/20
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
CATEGORIA I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - CAPITAL 
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
MUNICIPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO*
1
on-1549655311
COMPANHIA PRISMA DE ARTES
FESTIVAL POPULAR DE TEATRO DE 
FORTALEZA 2020 - CONEXÕES VIRTUAIS
FORTALEZA
55,3
CLASSIFICADO
2
on-1485887431
CENAPOP - CENTRO POPULAR 
DE CULTURA E ECOCIDADANIA
14º FOR RAINBOW - FESTIVAL DE CINEMA E CULTURA 
DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
FORTALEZA
55,2
CLASSIFICADO
3
on-1783949464
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES 
DE ARTES DO CEARA - PROARTE
VII BIENAL INTERNACIONAL DE DANÇA DO CEARÁ 
DE PAR EM PAR - 2020 APRESENTA REINVENTAR-CE
FORTALEZA
49,8
CLASSIFICADO
4
on-279361380
JOLSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
FORCAOS 2021
FORTALEZA
49,3
CLASSIFICADO
5
on-2128018231
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES 
DE CULTURA DO CEARA - PRODISC LAB FEIRA DA MUSICA
FORTALEZA
45,0
CLASSIFICADO
6
on-1724622821
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
TEATRAIS DO CEARÁ
21° FESFORT - FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA
FORTALEZA
40,1
CLASSIFICADO
7
on-238471257
GRUPO BAILARINOS DE 
CRISTO AMOR E DOAÇÕES
FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA 
DE FORTALEZA - EDIÇÃO 21
FORTALEZA
38,3
CLASSIFICADO
8
on-1524998402
INSTITUTO SOCIAL DE ARTE 
E CULTURA DO CEARÁ
FESTIVAL LATINO AMERICANO DE CINEMA DE 
CANOA QUEBRADA - XIII CURTA CANOA
FORTALEZA
30,3
CLASSIFICADO
*NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
 
CATEGORIA I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - INTERIOR 
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
MUNICIPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-604930116
VIA DE COMUNICAÇÃO
FESTIVAL JAZZ E BLUES 2021 - 
RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS
EUSÉBIO
56,3
CLASSIFICADO
2
on-344846309
FEDERAÇÃO DAS ARTES E 
ESPORTES DO CEARÁ
14ª EDIÇÃO DO FUI - FESTIVAL UNIÃO DA 
IBIAPABA (TEATRO INFANTIL DE BONECOS)
IPU
53,3
CLASSIFICADO
3
on-1034198957
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA 
ARTE DE GUARAMIRANGA
27º FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE 
GUARAMIRANGA- ESTAÇÕES EXPANDIDAS
GUARAMIRANGA
53,1
CLASSIFICADO
4
on-1971899734
INSTITUTO DE CULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
BRASIL DE DENTRO
13º FESTIVAL DE SANFONEIROS 
DE LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
49,7
CLASSIFICADO
5
on-186296661
ANTONIO IVAN SANTOS DA SILVA
CHORO JAZZ NAS CASAS
CRUZ
48,3
CLASSIFICADO
6
on-422024474
CORRUPIO POVO CARIRI- INSTITUTO 
DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, ARTE, 
CULTURA E INFORMAÇÃO
XVI FESTIVAL LOUCO EM CENA 2020
BARBALHA
47,7
CLASSIFICADO
7
on-2112138458
PROMOVA
XV FESTIVAL DE INVERNO DA 
SERRA DA MERUOCA
MERUOCA
46,5
CLASSIFICADO
8
on-1579788810
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGIS DA 
ARTE, CIÊNCIA E CULTURA 
DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ
FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS
ARNEIROZ
45,7
CLASSIFICADO
9
on-1729484196
GRUPO CULTURAL DE DOM MAURICIO XXXV SEMANA CULTURAL DE DOM MAURICIO
QUIXADÁ
44,5
CLASSIFICÁVEL
10
on-390503736
ADC - ASSOCIAÇÃO DANÇA CARIRI
XI SEMANA DANÇA CARIRI 
2020 EDIÇÃO REMOTA
JUAZEIRO DO NORTE
43,7
CLASSIFICÁVEL
11
on-1350209004
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES 
DE TURISMO, ARTESANATO E 
CULTURA DE CASCAVEL - ASSSETUC
13º FESTIVAL DA SARDINHA - GASTRONOMIA 
E ARTE NO LITORAL CEARENSE
CASCAVEL
37,0
CLASSIFICÁVEL
12
on-1019726400
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE 
DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO EM ICAPUÍ - GDTUR
XIV FESTIVAL DA LAGOSTA
ICAPUÍ
36,3
CLASSIFICÁVEL
 
CATEGORIA II - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 - CAPITAL 
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
MUNICIPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1554037431
ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL
7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CIRCO DO CEARÁ
FORTALEZA
57,6
CLASSIFICADO
2
on-2126506358
ENCENA PRODUCÕES, 
CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA
VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE 
FOLCLORE DO CEARÁ (EDIÇÃO ESPECIAL)
FORTALEZA
56,8
CLASSIFICADO
3
on-860729530
MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA ME
FESTIVAL BOJOGÁ
FORTALEZA
56,6
CLASSIFICADO
4
on-1049667566
IACIS - INSTITUTO AMBIENTE 
CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL
FESTIVAL CONCRETO
FORTALEZA
56,3
CLASSIFICADO
5
on-1326436586
INSTITUTO SEARA DE CULTURA 
E DESENVOLVIMENTO
FESTIVAL TIC - 10 ANOS (A RETOMADA)
FORTALEZA
55,5
CLASSIFICADO
6
on-1332604718
VAGALUME PRODUÇÕES DE EVENTOS, 
ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA
FESTIVAL ALBERTO NEPOMUCENO - FAN VIRTUAL
FORTALEZA
55,3
CLASSIFICADO
7
on-1679925014
FÁBRICA DE IMAGENS - 
AÇÕES EDUCATIVAS EM 
CIDADANIA E GÊNERO
MOSTRAS ARTÍSTICAS E ITINERÂNCIAS 
DO IX CURTA O GÊNERO
FORTALEZA
55,2
CLASSIFICADO
8
on-1198371984
PROPONO CONSULTORIA EXECUTIVA
NOIA ITINERANTE ONLINE CEARÁ
FORTALEZA
55,0
CLASSIFICADO
9
on-1823274311
ATO PRODUÇÃO E MARKETING 
CULTURAL LTDA
FAC - FESTIVAL DAS ARTES 
CÊNICAS - CENA CEARÁ
FORTALEZA
54,8
CLASSIFICADO
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020