DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROPONENTE
MUNICIPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
4
on-43245147
INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
IV SERTÃO & DIVERSIDADE – FESTIVAL 
INTERNACIONAL DE CURTAS
SENADOR POMPEU
57,0
CLASSIFICADO
5
on-631080332
INSTITUTO TRILHAS
FESTIVAL SER-TÃO DIVERSO
SENADOR POMPEU
54,1
CLASSIFICADO
6
on-1198647360
COLETIVO DAMA VERMELHA
II MOSTRAÇU - TERRÍTÓRIOS EXPANDIDOS
JUAZEIRO DO NORTE
54,0
CLASSIFICADO
7
on-885237930
MOSTRA O TEU!
MOSTRA O TEU - REDES DE AGLOMERAÇÃO 
VIRTUAL, POSSIBILIDADES DE 
ENCONTROS NA WEB
CRUZ
52,5
CLASSIFICADO
8
on-1864820305
INSTITUTO DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DA UVA
MUVUCA 2020 - V FESTIVAL 
UVA DE CULTURA
SOBRAL
52,4
CLASSIFICADO
9
on-1881718995
ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA
IV MOSTRA NATALINA ENCANTOS 
DE NATAL DAS COMUNIDADES 
- UMA AÇÃO CONSOLIDADE DE 
COMBATE AO ÊXODO RURAL
MONSENHOR TABOSA
52,2
CLASSIFICADO
10
on-968790016
INSTITUTO VIDA MELHOR 
DESENVOLVIMENTO HUMANO E 
CONVIV~ENCIA COM O SEMIÁRIDO
IV MOSTRA CANINDÉ NATAL DE LUZ 2020 
– CENTENÁRIO DO REISADO DA FAMÍLIA 
RAMOS TESOURO VIVO DO ESTADO
CANINDÉ
52,0
CLASSIFICADO
11
on-690667637
INSTITUTO ARREVOAR
ARCO-ÍRIS FESTIVAL: II PARADA DO 
ORGULHO LGBTQIA+ DE TABATINGA
MARANGUAPE
51,8
CLASSIFICADO
12
on-606186857
INSTITUTO DO MUSEU 
INDÍGENA TREMEMBÉ
V CARAVANA DO MUSEU 
INDÍGENA TREMEMBÉ
ITAREMA
51,7
CLASSIFICADO
13
on-1342172916
QUEBRADA CULTURAL
SALVE NA QUEBRADA
LIMOEIRO DO NORTE
51,1
CLASSIFICÁVEL
14
on-2035986776
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA
III FESTIVAL GASTRONÔMICO E 
CULTURAL DE MISSÃO VELHA
MISSÃO VELHA
49,7
CLASSIFICÁVEL
15
on-488678133
ART.CAFÉ
FESTIVAL TAUÁ CRIATIVO 2° EDIÇÃO.
TAUÁ
48,8
CLASSIFICÁVEL
16
on-988020586
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DE SOUZA
4º TEM DISSO SIM - FESTIVAL DE 
INTERCÂMBIO MUSICAL
JUAZEIRO DO NORTE
46,5
CLASSIFICÁVEL
17
on-685947543
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES 
INDIGENA JENIPAPO KANINDÉ
PROJETO MOSTRA VIRTUAL INDÍGENA 
DE FILMES ETNOGRÁFICOS DO CEARA 
– COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
AQUIRAZ
45,8
CLASSIFICÁVEL
18
on-369204639
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE A FAMILIA – SESFA
II PROJETO ZABELEZANDO: O 
FESTIVAL DA CULTURA POPULAR
BARBALHA
45,1
CLASSIFICÁVEL
19
on-392741017
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E 
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL - CIEDS
II CINE CAJU: MOSTRA DE CINEMA 
E NOVAS MÍDIAS DE PACAJUS E 
REGIÃO METROPOLITANA
PACAJUS
44,7
CLASSIFICÁVEL
20
on-236712001
ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA
FESTIVAL MÚSICOS DO AMANHÃ
CROATÁ
44,0
CLASSIFICÁVEL
21
on-886439022
ARGUMENTO PRODUÇÕES
III FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA
MERUOCA
43,7
CLASSIFICÁVEL
22
on-453947581
LAMPARIM ANIMAÇÕES
Q CENA II FESTIVAL DE RUA DE ESQUETES 
TEATRAIS DO SERTÃO CENTRAL
QUIXERAMOBIM
41,8
CLASSIFICÁVEL
23
on-1296940287
JOÃO GABRIEL MACHADO 
MONTEIRO 02927421340
ART&CIDADE
JUAZEIRO DO NORTE
41,4
CLASSIFICÁVEL
24
on-1336664807
ISEPAF - INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO 
E PESQUISA DAS AÇÕES FAMILIARES
SEMINÁRIO MÚSICA, EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS
SOBRAL
34,5
CLASSIFICÁVEL
25
on-879543623
INSTITUTO DE ARTE E 
CULTURA DE BATURITÉ
2º FESTIVAL DE HUMOR DE BATURITÉ
BATURITÉ
34,4
CLASSIFICÁVEL
26
on-1286980056
MARIA ELISABETE PACHECO ALMEIDA / 
FANTASIA) GRUPO BALAIO DE HISTORIAS
MOSTRA NACIONAL DE NARRADORES 
NAS TERRAS CARIRI
JUAZEIRO DO NORTE
32,4
CLASSIFICÁVEL
27
on-1464392197
SOCIEDADE ARTÍSTICA SOARTE
FESTIVAL LETRAS E MÚSICAS
PACATUBA
30,7
CLASSIFICÁVEL
 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 63/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LEONARDO DA CONCEIÇÃO SERRA, inscrito(a) no RG nº 1.436.964 SESP-ES, e CPF nº 
016.489.707-02, residente e domiciliado(a) na Av Ceará, 500, Bloco D, aptº 101, Joquey de Itaparica, CEP: 29.103-825, Vila Velha/ES. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como pare-
cerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 51/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, 
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações 
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 2720
0004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LEONARDO DA 
CONCEIÇÃO SERRA - Contratado(a) 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº083/2017
PROCESSO Nº06411777/2020 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 083/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA - AARTI, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 083/2017, 
alterando: - a data final no item IV - Período de Execução para 29/10/2021; - a data final e inicial de execução da Meta 3 e nas etapas 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4; - a 
data final no item VI - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Execução, no cronograma de repasse; - o cronograma de desembolso referente a data 
de repasse da 3ª parcela, bem como a data da execução da contrapartida da Meta 03, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 
10 de novembro de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA - AARTI 
- Proponente  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 23 de novembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº39/2020
PROCESSO Nº09174644/2020 
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E MANOEL INACIO DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E 
TRADICIONAIS - LEI ALDIR BLANC CEARÁ , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 23/09/2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto 
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020