DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados
a partir do dia 09 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 164/18 ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 26 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário
e LARA DOURADO DE SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24
de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº481/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DO ASSENTAMENTO RIACHUELLO ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE
SOBRAL/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DO ASSENTAMENTO RIACHUELLO ALTO ALEGRE. ENDEREÇO:
sede na Comunidade Assentamento Riachuello Alto Alegre, s/n, Zona Rural,
CEP 62.106-000, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 08494971/2020 e no Parecer Jurídico
nº. 909/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse nº. 481/2018, que tem como
objetivo implementar e melhorar a criação de caprinos com a construção de
apriscos, implantação de banco de proteínas e viveiros de mudas na produção
de suporte alimentar e infraestrutura adequada para os animais, que promoverá
segurança alimentar e a renda monetária para as famílias beneficiadas com o
projeto, por mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir
do dia 07 de novembro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 ( doze) meses, que
serão contados a partir do dia 07 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 481/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvol-
vimento Agrário e ANTÔNIO JOSÉ ALVES DUARTE - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº182/18
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA ANTONIO NEGREIROS BASTOS, MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA ANTONIO NEGREIROS BASTOS. ENDEREÇO: sede
na Comunidade Faz Fumo, s/n, zona rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 08432976/2020 e no Parecer Jurídico nº. 837/2020. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse nº182/18, que tem como objetivo Implantar as
unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as ativi-
dades da Comunidade de Vila Mimosa/Fumo Angico, inserindo/ampliando
quintais produtivos e atividades como a produção de galinhas caipiras e
artesanato no contexto de produção agroecologica, valorizando a mao de
obra disponivel de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda
para as familias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto., por
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 11 de
novembro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados
a partir do dia 11 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 182/18 ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 29 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO LUCIANO DUARTE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24
de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2017
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXABA E BATUBA, MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE QUIXABA E BATUBA. ENDEREÇO: sede no
Distrito Quixaba, s/n, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 10535602/2019 e
no Parecer Jurídico nº. 2064/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência do IR 001/2017, que tem por objetivo
fortalecer as atividades produtivas de galinha caipira com quintais produtivos e
ovinocaprinocultura, implantação de fogões ecológicos e incentivo à atividade
de bordado proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades
de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 23 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, que serão contados a partir do dia 23 de dezembro de 2019. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº. 001/2017 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e ODAIR JOSÉ BARROSO FORTE - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº006/2017
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA ILHA DO ESAÚ E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO
DE HIDROLÂNDIA- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA ILHA DO ESAÚ E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO:
sede na comunidade de ilha do Esau, s/n, Zona Rural, Hidrolândia – CE,
CEP n° 62.270-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei
Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06229870/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1443/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração do
item 6.1.2, do Instrumento de Repasse nº006/2017, que tem como objetivo a
implantação de projetos produtivos de quintais produtivos com aves caipiras,
ovinos e fortalecimento da pesca artesanal, sem comportar alterações de valor
e prazo; modificações estas abaixo delineadas: Item 6.1.2 – Alteração na espe-
cificação de reprodutor ovino para matriz ovina, alteração na quantidade de 5
unidades para 10 unidades e alteração no valor unitário de R$1.000,00 para R$
500,00. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 006/2017, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
20 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário
e DARLIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº035/2017
ÉSPECIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE SITIO TROMBETAS - AMOR-
QUILOMBOSITRO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS
DE SITIO TROMBETAS - AMORQUILOMBOSITRO. ENDEREÇO:
sede na comunidade de Sítio Trombetas, s/n, zona rural, CEP 62.230-000,
Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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