DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e de acordo com o regulamentado no Art. 65, inciso I”, alínea b”, §1°, da Lei
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, suprimir o valor do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar,
do 3° COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MARIO
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
suprimido no valor de R$ 5.356,60(cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais
e sessenta centavos), que representa 42,71% (quarenta e dois vírgula setenta
e um por cento) de supressão do valor original do contrato em tela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES
SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10478609/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA
CARIRI TABAJARA, CREDE 13 - Município Crateús/CE, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0780- 78, neste ato representada por sua Ordenador
de Despesa Mara Ruth Soares de Matos. CONTRATADA: SILVA GLAU-
BENE F MELO CONSTRUÇÕES, Crateús-CE, inscrita no CNPJ sob
nº 29072.609/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adilino
Camelo Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCA PARA DEMAR-
CAÇÃO DO TERRENO, na ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.117,27
(Dez mil, cento e dezessete reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4417 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Mara
Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo Melo
- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES, 2. DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09590050/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0117-55, situado no município de Caridade/CE, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Diretora
Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha. CONTRATADA: Empresa JV.
COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob n 27.985.406/0001-27,
com sede no Município de Fortaleza, doravante denomidada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. José Vitor Coelho Campelo, residente e domici-
liado no Município de Fortaleza, resolvem celebrar o presente CONTRATO..
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA INCLUINDO ELÉTRICA, COBERTA GERAL DA ESCOLA,
CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS (PARTE CIVIL), FACHADA FRONTAL,
ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E ELÉTRICAS DOS LAB.
CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE n° 0001/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1 da Lei ri 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n 137/2014 e seu Decreto n 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. FORO: Caridade,-
CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO
E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n9 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 232.406,74 (Duzentos e
trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039
00.10000.0.40.00 - 4415 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE,
José Vitor Coelho Campelo. e TESTEMUNHAS 01: ANA RAQUEL LIMA
MENDONÇA 02: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE. Fortaleza, 25 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10468123/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Flávio Ribeiro Lima,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355/06, situada no Município Ubajara Ce,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr.Diretor Geral, Sr Gerardo Vieira Gaspar Neto. CONTRATADA:
Empresa PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 33.056.057/0001-61, com sede No Município Ubajara CE, doravante
denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr. Jaderson Sena
Eufrásio, residente e domiciliado no Município Ubajara CE,CEP 62.350-
000, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE TERRA, QGBT E QF’S,
na EEFM Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITEnº
16/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e 1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes
FORO: UBAJARA,CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa)dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 157.739,88 (Cento e cinquenta e
sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.3390390
0.10000.0.40.00 4413(2020). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE,
Jaderson Sena Eufrásio e TESTEMUNHAS 01: MARIA LUCILENE DE
SOUSA 02: ANA CATARINA FERNANDES DE SOUSA MEDEIROS.
Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02584632/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTO AMARO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0518-97, no Município de Fortaleza,doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Marcos Justino Matias. CONTRATADA:
Empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ECOMERCIO LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001-31, com sede no Município
de Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Samuel Gurgel Nogueira e Silva, residente e domiciliado no
Município de Fortaleza, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAP-
TAÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na
EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.
FORO: FORTALEZA, CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$
34.094,10 (Trinta e quatro mil e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903
900.10000.0.40.00 - 4408.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE,
Samuel Gurgel Nogueira e Silva. e TESTEMUNHAS 01:DAYANE DA
SILVA SEMIÃO 02: LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS. Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08360469/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0206-65, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA,
Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato
representada pelo Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, na
EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 18/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020