DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08039590/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR EXPEDITO
DA SILVEIRA DE SOUSA - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a)
Sr. FELIPE ESTEVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS (MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS TÉRREO, SUPERIOR
E AUDITÓRIO MASCULINO E FEMININO E DIRETORIA) em favor da
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente
à jurisdição da CREDE 04cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 025/2020 e Termo de Participação 20200025, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do
serviço de manutenção de escolas, objeto do presente Contrato, é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.774,89 (VINTE E TRES MIL
SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00
– 4410. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE -
FELIPE ESTEVÃO MIRANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02- HENRIQUE CÉZAR DE
PAIVA. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01629677/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR , esta-
belecida a Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura, RG nº 2001099001720, CPF nº
926.958.333-34 CONTRATADA: Empresa/Firma EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA –ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 , com
sede à Rua Olavo Oliveira, Nº 152- Bairro: Centro , CEP: 62.430-000 Muni-
cípio de Granja /CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de
Oliveira , RG nº 476.924 , CPF nº 809.964.858-72, residente à Rua Dr.
João Pessoa, Nº 152, Município de Granja/CE, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 07/2020 ,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04 ( alho),06 ( amido de milho) ,16 (
macarrão),17 ( margarina).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/202 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). - O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado
do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 2.410,00 dois mil, quatro-
centos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - Contratante e DSON
GUILHERME DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Diex da Silva, 2- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. - Fortaleza, 16
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07770380/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO estabelecida na Rua Maria
Ribeiro de Matos, S/N , Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone
(88) 3523 - 9196, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624 - 06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste at o representada por
sua Diretora Geral, Sr.ª. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
, RG Nº 2008009180423 – SSP/CE, CPF Nº 447.413.323 - 49 CONTRA-
TADA: Empr esa/Firma . FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001 - 63, com sede à Rua Antônio
Teodorico Barbosa, 512 - A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/
CE, 63.106 - 100, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER
NUN ES ESTRELA , RG Nº 285639994, SSP/CE CPF Nº 756.442.903 -
87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este in strumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 04, 14 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, a línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.766,70
(Nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS - Contratante e FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Daiane Alves Lima, 2- Genecilda Amaro
da Silva . - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540256/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE MÉDIO RAIMUNDO
NONATO RIBEIRO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita
no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/25754 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.955,00 (um mil e novecentos e
cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
000.10000.0.30.00 -4470. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
- CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Breno Rodrigues Braga, 02- Jonnatha Praciano Martins.
Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04950395/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR
MOREIRA CAMPOS, estabelecida no Município de Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)_João Soares da Silva Filho. CONTRATADA: Empresa/
Firma FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, com sede no Município Fortaleza/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto.. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da CREDE ou
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2/2019 e Termo de Participação
04/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 ( Mil quinhentos e doze reais )
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE,
Paulo Afonso França Pinto. e TESTEMUNHAS 01: SILVIA HELENA
FARIAS FREIRE 02: THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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