DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.459,42 (Setenta mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18828.14.44905100.10000.0.40.00 - 14453.. DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes
Feitoza - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 2. MARIA
ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08039476/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA -
CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Viana Madeira
Neto CONTRATADA: PIRAMIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.460.060/0001-
92, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lucilane Pereira da Cruz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; OBRAS CIVIS E
CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS E CAIXA D’AGUA) em favor da Escola Estadual de
Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quan-
titativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 018/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 19.400,00 (Dezenove Mil, e Quatrocentos Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 – 4410. DATA DA
ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana
Madeira Neto - CONTRATANTE - Francisco Lucilane Pereira da Cruz,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078781/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI
MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020
FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 6.056,05 (Seis mil, cinquenta e seis reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591– do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO
COSTA - CONTRATANTE - MARLI MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS
SANTOS, 02- PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 26 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08003331/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ANTONIA VIEIRA LIMA - CREDE 15 - Tauá/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA:
COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Giliard
Torres Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020009 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200009
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.268,48
(quinze mil duzentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256 MAPP
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE - Giliard Torres Lima, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Kevin Alves da Silva
Machado, 02- Francisco da Silva Holanda Filho. Fortaleza, 26 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08303815/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lilian Maria de Moura Bandeira CONTRATADA: FRANCISCO
GILSON SILVA LIMA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Gilson
Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.986,42 (quatro mil, novecentos e
oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Lilian Maria de Moura Bandeira
- CONTRATANTE - Francisco Gilson Silva Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARCIA CLEIDE DUARTE LIMA DA SILVA, 02-
EDILBERTO FERNANDES DE LIMA. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 06994926/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL GUILHERME
TELES GOUVEIA, estabelecida no Município de Granja/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro
Viana Madeira Neto. CONTRATADA: Empresa ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05,
com sede à Rua: Manoel Araújo Marinho Nº 397, Alto do Motor, Boa Viagem/
CE, CEP 63.870-000 , representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa,
Boa Viagem/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE AGUA POR CARRO PIPA - PESSOA JURÍ-
DICA. TRANSPORTE DE AGUA POTÁVEL CAMINHÃO 8 MIL METROS
CÚBICOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme
Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 05/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Granja/CE,. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias. . VALOR GLOBAL: R$ 39.541,53 (Trinta e Nove Mil,
Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 4871 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto -CONTRATANTE, Rafael da
Silva Sousa e TESTEMUNHAS 01: ILEGÍVEL 02: DESIREE GONZAGA.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020