DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014333/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROF.ª THEOLINA DE
MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLPEIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,
representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM
PROF.ª THEOLINA DEMURYLLO ZACAS, pertencente à jurisdição da
CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21637e Termo de
Participação nº 2020/0009,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no
Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00 (um mil,
quatrocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE - Marcelo José
Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane
Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE , Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA – COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35
, representado por DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: Objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 002/2020
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.284,11 2.284,11 pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAKL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011409339030002730113000 – 4593. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA
DE SOUSA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Francisco Narciso Faustino Guedes,
02 - Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210167/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS, estabelecida à Avenida
Hotênsia, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de CASCAVEL/CE, CEP
62.850-000 Telefone (85) 3334.5377, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INÁCIO
ROCHA, endereço: Avenida Vale Albino, nº s/n, – Pratius II, município
de Pindoretama, CEP 62.600-000 inscrita no CPF sob n.º 219.033.283-
49. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.760,50 (dezoito mil setecentos
e sessenta reais e cinquenta centavos) 18.760,50 (dezoito mil setecentos e
sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA - FRANCISCO DALMO
INÁCIO ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - EVILÁZIA DA SILVA LIMA
2 - GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA,Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00459972/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082- 90,CREDE
6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. XIMENES DE
ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO na EEMTI
Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 226.364,19
(duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.4490510
0.27303.1.40.00 - 16003. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE,
Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 -ANA MARIA PINTO, 02 - ANUSA FERREIRA BARBOSA. Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07369553/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN -
CNPJ/MF 07.954.514/0434-44 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Fabíola Ribeiro de
Sousa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede à
Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP 60.040-160, Município
Fortaleza, representado neste ato pela Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Alimento
para Kit do Aluno,em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR1, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 03/2020daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 30 (trinta dias) dias após a publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência deste contrato será de 30(trinta)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 15.367,95 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais
e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000
.10000.0.30.00 – 18851. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE -Augusto
Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel,
02-ilegivel. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06255155/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada no
Município Fortaleza, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de
Lima. CONTRATADA: Empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, Muni-
cípio Caucaia, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita, residente e domiciliado no Município
Caucaia, CEARÁ, resolvem celebrar o presente CONTRATO.. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a Execução dos serviços de reforma da caixa
dagua e banheiros dos alunos, na EEMTI Prof. Cel. José Aurélio Câmara,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020