DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 002/2020, regido
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza, Ceará.. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e Vinte ),dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia..
VALOR GLOBAL: R$ 15.864,34 (Quinze Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro
Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-16014.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida
de Lima - CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita. e TESTEMUNHAS
01: Rita Franco Pompeu 02: Marcela Peixoto de Vasconcelos.Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485530/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ALFREDO GOMES, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0379-83, no Município Nova Russas/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Ordenador de Despesa MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS. CONTRATADA:
A Empresa SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede no Município Crateús,
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO, no Município Crateús-CE, CEP
63704-145,resolvem celebrar o presente CONTRATO.. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DOS WC ALUNOS, PROFESSORES
E FUNCIONÁRIOS MASCULINO E FEMININO, REFORMA NA
COZINHA, REFORMA NA COBERTA SALA 01, 02, 03, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE PILARES DA CIRCULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA
QUADRA, na EEM ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 2020/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes. FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia..
VALOR GLOBAL: R$ 20.365,26 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.4
0.00 -4417 (2020). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE,
FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO. e TESTEMUNHAS 01: ALAN
OLIVEIRA DE MELO 02: JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA. Forta-
leza,25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09014000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, estabelecida no
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE.
CONTRATADA: Empresa/Firma PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA, residente Município de Fortaleza/
CE, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DO
GRADIL NA FACHADA, SUBSTITUIÇÕES DE PORTÕES E PINTURA
DO PÁTIO CENTRAL na ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR
DOMINGOS BRASILEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 01/2020, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes:
FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art·61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 31.703,50
(Trinta e hum mil setecentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.
10000.0.40.00 -4408.. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE- CONTRATANTE,
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01: JOSSELMA
GURGEL MARTINS 02: FRANCISCA EDNA MOTA FEITOSA. Fortaleza,
25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09146330/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
20, estabelecida Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF no
07.954.514/0560-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a) da CREDE 20,
Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza. CONTRATADA: Empresa/Firma
CL3 EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
23.802.474/0001-52, com sede no Município de Brejo Santo - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moacir Gabriel de Melo no Município de
Brejo Santo - CE, CEP: 63.260-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, EM APOIO
LOGÍSTICO A AÇÃO DO ENEM VOU 20 DIAS/2020, PREVISTO PARA
OS DIAS 17 E 24 DE JANEIRO DE 2021. MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
- BARRO:1672 KM, MAURITI: 3.068 KM E MISSÃO VELHA: 1584KM.
TOTAL KM: 6.324, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 21/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços perió-
dico Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.125,92 (Trinta e dois mil,
cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40
.00. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antonio Roberto de Araujo Souza - CONTRATANTE, Francisco Moacir
Gabriel de Melo e TESTEMUNHAS: 01 MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ
MARCELINO 02: MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 24
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09069395/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida no Município de Icó/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA:
Empresa CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ:
33.876.240/0001-03, Nova Olinda Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.
CICERO WALTER MATOS DA SILVA, residente e domiciliado em Nova
Olinda Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
Locação de Veículos (Micro-ônibus), por Km rodado, com 31 lugares, para
transportesde alunos, das escolas estatuais da Regional da CREDE17, para
realizarem as provasdo ENEM 2020, a fim de atender as necessidades desta
Unidade Contratante,conforme especificações contidas no anexo I deste edital,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite n° 26/2020 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas: FORO: ICO, CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
sua sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80.821,44
(oitenta mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.3390
3900.20700.1.40.00 - 16022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA - CONTATANTE, CICERO WALTER MATOS DA SILVA. e
TESTEMUNHAS 01: ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 02: ILEGIVEL.
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08442173/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, CREDE 4
Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: COOPERATIVA FAMILIARES DE AGRICULTORES DO
BAIXO DO ACARAU, CNPJ: 11.016.960/0001-66, representada por Sr.
José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 21/2020, o qual fica fazendo parte
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar