DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRA-
TANTE - Francisco Valter Araújo Neto, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA GOMES, 02- ISAC DE SOUSA 
CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974503/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - 
CREDE 06 - Varjota/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Dornelles Lopes 
Monte CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.138.377/0001-19, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio 
Luiz Ximenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E MURO 
EXTERNO, na EEMTI Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 010/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.380,34 (Treze mil, trezentos e oitenta reais 
e trinta e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.2
7303.1.40.00 - 16058. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Carlos Dornelles Lopes Monte - CONTRATANTE - Antônio 
Luiz Ximenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071381/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: F V ARAÚJO NETO 
inscrita no CNPJ sob nº 30.642.738/0001-13, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Valter Araújo Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: 
Contratação ÔNIBUS ENEM, conforme item 1 (UM)ganho no certame e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 11/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.506,00 (nove mil, quinhentos e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331
013905339039002070014000 - 16027. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRA-
TANTE - Francisco Valter Araújo Neto, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA GOMES, 02- ISAC DE SOUSA 
CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681771/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: CLOUD 
COMERCIAL E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-
38, neste ato representada pelo Sr. José Weudeson Sindeaux Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO 
DOS BANHEIROS E COZINHA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014905339039001000004000-4410. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rodrigo 
Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - José Weudeson Sindeaux Oliveira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- 
Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08579039/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0751-33, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: 
Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de 
Manutenção de Banheiros cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item :1- Manutenção predial- Serviços técnicos de Manutenção predial 
preditiva, preventiva, detectiva e corretiva das instalações físicas prediais 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº005/2020 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
serviço aqui pactuado será de trinta dias , contados a partir da sua Assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014905339039001000004000-4410. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA 
SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Avinar 
Silva, 02- Tiago Fonteles deAraújo. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09013950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, localizdo no Bairro PLANALTO 
AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela Diretora Geral, sra AURISETE MARI DE 
ARAUJO COSTA. CONTRATADA: Empresa/Firma PILAR CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, 
com sede no Município de Fortaleza,representado neste ato pelo Sr.AN-
TONIO ARAÚJO DE SOUSA, Bairro: Castelão, resolvem celebrar o presente 
CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO 
MURO FRONTAL DA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 90 (NOVENTA ), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.076,87 (trinta e dois mil setenta e seis reais e 
oitenta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: AURISETE 
MARI DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, ANTONIO ARAÚJO DE 
SOUSA. e TESTEMUNHAS 01: GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02: 
HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020