DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias),
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 2.159,07 (dois mil cento e cinqüenta e nove reais e sete
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011400533903000
2730113000 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE, 02 - José
Odecio de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Maria
Guilherme dos Santos, 02 - Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187869/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM NOGUEIRA,
SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0478-65, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elizabeth Chagas Gomes.
CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME,
CNPJ N° 20.754.274/0001-83, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo
Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de execução dos serviços de manutenção de cozinha,
reforma wc masculino e feminino, em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM
NOGUEIRA pertencente à jurisprudência da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante disposições da art. 24, inciso II da lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirão seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMI-
NINO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
9.000,00 (nove mil reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.
O3.339O39OO.OOOO.O.4O.OO - 4408. DATA DA ASSINATURA: 20 de
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRA-
TANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
GERLIM SOARES DE OLIVEIRA, 2. SÂMARA FIRMINA SOUSA
BARROSO. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08383320/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51, CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos
Santos Queiroz CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, - EPP
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a)
Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Maria THOMÀSIA pertencente à
jurisdição da SEFOR 3 / 4ª Região.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2020 e Termo
de Participação 2020/0018, processo nº 08383320/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 701,10 (Setecentos e um real e dez centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.
30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ROSIMAR MARINHO VIÇOSA, 02 - FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA
LIMA. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08808151/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: F V ARAÚJO NETO,
inscrita no CNPJ sob nº 30.642.738/0001-13, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Valter Araújo Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE veículos ENEM
Município de Acaraú nas datas de 31/01/2021 e 07/02/2021, conforme item1
(UM) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.086,00 (vinte e três mil e oitenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013905339039002070014000
- 16027. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Francisco Valter Araújo
Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 02- ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071454/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coorde-
nador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato
pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
ENEM 31 de Janeiro de 2021 e 07 de Fevereiro de 2021, conforme item
1 (UM)ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013905339039002070014000 - 16027.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 02- ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071527/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: F V ARAÚJO NETO,
inscrita no CNPJ sob nº 30.642.738/0001-13, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Valter Araújo Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO MUNICÍPIO DE
BELA CRUZ PERCURSO EM MÉDIA DE 100 KM DIÁRIO NO PERÍODO
DE 31/01/2021 E 07/02/2021, conforme item 1 (UM) ganho no certame e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 14/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.148,00 (Oito mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4331013905339039002070014000 - 16027. DATA DA ASSINATURA: 24
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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