DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08102852/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ALTO
DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0277 -59, no Muni-
cípio Tamboril, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Eliza
Pereira dos Santos. CONTRATADA: MR CONTRUÇOES E SERVI-
ÇOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.011.447/0001-90, com
sede no Município Boa Viagem, CEP 63.870-000 doravante denominada
CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Elenilton Facundo de
Sousa, residente no Município Boa Viagem, resolvem celebrar o presente
CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SERVIÇO DEREFORMA DA CISTERNA, REFORMA
DA COBERTA, REFORMA DAS CALÇADAS LATERAIS, REFORMA
DA INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS DA COZINHA EM FAVOR
DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM fundamento
na modalidade CONVITE nº 2020/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes. FORO: Tamboril, CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessentae cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia..
VALOR GLOBAL: R$ 1.387,69 (Onze trezentos e oitenta e sete e sessenta e
nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4417. DATA DA ASSINATURA:
16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos
-CONTRATANTE, Elenilton Facundo de Sousa e TESTEMUNHAS 01:
Jailto dos Santos da Luz 02: Fernanda Maria Pereira dos Santos. Fortaleza,
25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071586/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, Neste ato representada por seu
Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: F V ARAÚJO
NETO, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.738/0001-13, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Valter Araújo Neto. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ENEM NOS DIAS31/01/2021
E 07/02/2021 NO MUNICÍPIO DE MARCO, conforme item 1 (UM) ganho
no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2020 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.222,00 (doze mil, duzentos e vinte
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013905339039002070014000
- 16027. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Francisco Valter Araújo
Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 02- ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071659/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, Neste ato representada por seu Coor-
denador,Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: K M OLIVEIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,representado neste
ato pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a Locação de veículos para ENEM município de Itarema
no dia 31 de Janeiro de 2021 e 07 de Fevereiro de 2021, conforme item 1
(UM) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013905339039002070014000 - 16027.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 02- ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09162557/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J.CAVALCANTE
RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.160/0001-
22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante Ribeiro. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato:OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), EM FAVOR
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/CREDE-13 - CRATEÚS/CE, para atender a demanda da
unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o Edital da Convite nº 2020/0036 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato será de até365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,con-
tado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.938,10 (Trinta e nove
mil, novecentos e trinta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 - 16044. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - CONTRATANTE - Jardel Cavalcante Ribeiro, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana kelly de Oliveira Gomes Machado, 02- José
Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071705/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, Neste ato representada por seu Coor-
denador,Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: K M OLIVEIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste
ato pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: Locação de ônibus com ar condicionado para ENEM
município de Jijoca de Jericoacoara, perfazendo um percurso de 100 km por
dia nos dias31 de Janeiro de 2021 e 07 de Fevereiro de 2021, conforme item
1 (UM) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013905339039002070014000 - 16027.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 02- ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/2020/PROCESSO
Nº04800822/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, pessoa jurídica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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