DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM
COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
340.097.706,00
313.514.033,80 189.806.810,56
60,54 186.201.210,88
59,39 185.851.556,58
59,28
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
2.905.893.409,00
3.572.241.072,73
2.563.118.354,98
71,75
2.447.651.512,37
68,52
2.432.592.755,27
68,10
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(XLIII) = (VII + XXXV)
103.946.394,00
116.498.891,58
97.563.145,30
83,75
58.733.857,60
50,42
57.109.473,27
49,02
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
3.225.000,00
2.575.460,10
1.352.123,60
52,50
1.341.999,79
52,11
1.341.999,79
52,11
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
61.804.372,00
357.692.325,18 283.077.189,84
79,14 268.754.176,23
75,14 268.578.909,32
75,09
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
350.354.294,00
466.299.315,86 332.528.588,18
71,31 329.237.427,24
70,61 322.842.910,29
69,24
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
3.765.321.175,00
4.828.821.099,25
3.467.446.212,46
71,81
3.291.920.184,11
68,17
3.268.317.604,52
67,68
(-) Despesas executadas com recursos provenientes
das transferências de recursos de outros entes³
959.097.444,00
1.492.087.030,51
1.100.947.773,73
73,79
1.002.445.807,19
67,18 992.550.580,38
66,52
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
2.806.223.731,00
3.336.734.068,74
2.366.498.438,73
70,92
2.289.474.376,92
68,61
2.275.767.024,14
68,20
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 25/11/2020 16:02
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do
Manual de Demonstrativos Fiscais, 10ª edição, págs. 481 e 482 - VERSÃO 26/02/2020): - Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu - CISVALE ; -
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Baturité ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá ; - Consórcio Público de Saúde
da Microrregião do Crato ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ; - Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crateús ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ; - Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá ; - Consórcio Público de Saúde da Micror-
região de Sobral ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte ; - Consórcio Público de Saúde da Microrre-
gião de Acaraú ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Ibiapaba
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS): - As despesas executadas
pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores do Ceará
(FASSEC), pois não atendem ao princípio de acesso universal. - As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20,
135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados em R$):
33903200009 - Material de Assistência Social
1.459.257,16
33903900045 - Fornecimento de Alimentação
297.292,50
33904700022 - Multas s/ Obrigações Tributárias e Contributivas Fed.
263.530,74
33909200025 - Indenizações e Restituições
481.827,18
33909300001 - Indenizações
23.416,89
33909300002 - Restituições
114.694,09
33909300007 - Devoluções de Saldos de Convênios
659.372,37
TOTAL
3.299.390,93
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha Empenhos de 2016 e anteriores , os valores se referem aos exercícios de 2016, 2015 e 2014.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - OUTUBRO DE 2020
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS (CONSOLIDADO):
CPS ACARAÚ; CPS CRATO; CPS CRATEÚS; CPS LIMOEIRO DO
NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS MARACANAÚ; CPS ARACATI; CPS
CISVALE; CPS BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS JUAZEIRO DO
NORTE; CPS IGUATU; CPS RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO
SANTO; CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS CANINDÉ;
CPS ITAPIPOCA
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
% (B/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
73.875.566,17
78.984.619,83
106,92
66.141.067,16
89,53
63.728.512,04
86,26
Despesas Correntes
73.875.566,17
77.989.093,51
105,57
65.519.820,23
88,69
63.142.514,56
85,47
Despesas de Capital
-
995.526,32
-
621.246,93
-
585.997,48
-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar