DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Francisca Lais da Silva Pinho
Agente de Administração
003435.1.X
15,00
20
300,00
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Agente de Administração
003203.1.5
15,00
20
300,00
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Auxiliar de Administração
003617.1.2
15,00
20
300,00
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Agente de Administração
002139.1.8
15,00
20
300,00
Francisca Rastênia Bastos Florentino
DNS-3
300086.1.8
15,00
20
300,00
Francisco Alves Ferreira Lima
Agente de Administração
003431.1.0
15,00
20
300,00
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Auxiliar de Serviços Gerais
003623.1.X
15,00
20
300,00
Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior
Agente de Administração
002516.1.5
15,00
20
300,00
Francisco Otávio Moreira Costa
Assistente de Administração
002308.1.2
15,00
20
300,00
Francisco Xavier da Costa
Auxiliar de Administração
003824.1.8
15,00
20
300,00
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Assistente de Administração
003210.1.X
15,00
20
300,00
Helder Cordeiro Marinho Júnior
DAS-1
300091.9.3
15,00
20
300,00
Herbenia Peixoto Viana
Auxiliar de Administração
116782.1.1
15,00
20
300,00
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Auxiliar de Administração
003630.1.4
15,00
20
300,00
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
Auxiliar de Administração
116783.1.9
15,00
20
300,00
João Moura da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
002703.1.8
15,00
20
300,00
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Auxiliar de Administração
003633.1.6
15,00
20
300,00
Joice Furtado de Macedo
Assistente de Administração
001321.1.X
15,00
20
300,00
José Airton Amâncio de Oliveira
Motorista
000041.1.1
15,00
20
300,00
José Augusto de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
116781.1.4
15,00
20
300,00
José Wagner de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
001254.1.5
15,00
20
300,00
Kátia Colares Furtado Maia
Assistente de Administração
003300.1.9
15,00
20
300,00
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Auxiliar de Administração
003637.1.5
15,00
20
300,00
Luis Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
002038.1.5
15,00
20
300,00
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
003642.1.5
15,00
20
300,00
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
003648.1.9
15,00
20
300,00
Maria Dalva de Souza Zednik
Agente de Administração
003292.1.5
15,00
20
300,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Rufina Areal
Assistente de Administração
002251.1.8
15,00
20
300,00
Maria Elenita Rocha da Silva
Assistente de Administração
003294.1.X
15,00
20
300,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
20
300,00
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Assistente de Administração
000578.1.9
15,00
20
300,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
20
300,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
20
300,00
Neyla Maria de King Freire
DAS-1
300092.0.7
15,00
20
300,00
Paulo Augusto Ferreira Leal
Assistente de Administração
003790.1.8
15,00
20
300,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
20
300,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
20
300,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
20
300,00
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Agente de Administração
003472.1.3
15,00
20
300,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
20
300,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
20
300,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
20
300,00
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de Administração
002421.1.X
15,00
20
300,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no Processo nº 054114276/SPU RESOLVE AUTORIZAR A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, concedida por meio do ato datado 
de 03/09/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 08/10/2018, a partir de 22/11/2005, ao servidor SÉRGIO RICARDO FURTADO SAMPAIO, 
inscrito no CPF nº 234.904.383-53, matrícula 111.805-15, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, Nível nº 17 da nova Carreira de Segurança Penitenciária, 
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração 
Penitenciária do Estado do Ceará - SAP, pela superveniência da aptidão para o trabalho, conforme laudo médico emitido pela Coordenadoria de Perícia 
Médica – COPEM, datada de 10/03/2020. A partir de 14 de agosto de 2020, com fundamento nos artigos 60 e 61 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 100593623/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 
2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSÉ GOMES MENDONÇA, CPF nº 
036.940.623-00, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 
12 horas semanais, matrícula nº 06451624, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/05/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$:
Vencimento 12 horas ( Lei nº 14.431/2009)
297,89
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
29,79
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 7º, inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009)
65,95
TOTAL
393,63
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima nacional de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com fundamento na Lei 
Federal nº 12.255/2010, não se podendo aplicar a remuneração mínima estadual em razão da jornada de trabalho do servidor. TORNANDO SEM EFEITO 
o ato datado de 26/09/2018, publicado no DOE de 01/03/2019 que concedeu aposentadoria ao servidor, José Gomes Mendonça, matrícula nº 06451624, 
lotado na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 072460733/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 
2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSÉ 
JORGE DE OLIVEIRA, CPF nº 070.079.733-53, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional 
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 06104517, lotado na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 92,56%, a partir de 01/01/2008, tendo como base de cálculo as verbas 
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2007, cujo valor é de R$ 316,46 (Trezentos e dezesseis reais e quarenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020