DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
303
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
14
210,00
304
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
20
300,00
305
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
306
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
20
300,00
307
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
20
300,00
308
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
14
210,00
309
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
20
300,00
310
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
20
300,00
 
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2016 IG°1088904 
PROCESSO Nº08903537/2020 
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e CARLOS WAGNER RIOS PINTO, portador do RG nº 95002521861 
SSP/CE e CPF nº 769.732.983-20, com endereço na Rua Solon Pinheiro, nº 1070, Apto. 2002 B, Fátima, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 08903537/2020. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do Contrato nº 209/2016, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIA-
MENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. 
PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 04 de janeiro de 2021 até 03 de setembro de 
2021. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente aditamento importará acréscimo de valor de R$ 92.378,50 (noventa e dois 
mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que será pago em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 11.547,31 (onze mil, quinhentos e quarenta e 
sete reais e trinta e um centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO 
PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contem-
pladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: 
 Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. 
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de Novembro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e Carlos Wagner Rios Pinto - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,  Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020. 
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2016 IG°1088913 
PROCESSO Nº08903928/2020 
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e NÁGILA COSTA ARAÚJO, portadora do RG nº 94004001778 
SSP/CE e CPF nº 116.192.793-04, com endereço na Rua Potengi, nº 36, São João do Tauape, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 08903928/2020. OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do Contrato nº 210/2016, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO 
DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. 
PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 04 de janeiro de 2021 até 03 de setembro 
de 2021. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente aditamento importará acréscimo de valor de R$ 63.206,30 (sessenta 
e três mil, duzentos e seis reais e trinta centavos), que será pago em 08 (oito) parcelas iguais de R$ 7.900,79 (sete mil e novecentos reais e setenta e nove 
centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contra-
tante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em 
questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. FORO: Fortaleza/CE. 
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de Novembro de 2020; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e Nágila Costa Araújo - Consultora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,  Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020. 
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2016 IG°1088907 
PROCESSO Nº08903782/2020 
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e MARIA ANETE MOREL DE SOUZA GONZAGA, portadora do 
RG nº 281.485 SSP/CE e CPF nº 049.284.073-34, com endereço na Rua Vinte Dois, nº 25, Vila Velha, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 08903782/2020. OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do Contrato nº 211/2016, cujo objeto é o APOIO AO GEREN-
CIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do 
Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 04 de janeiro de 2021 até 03 de 
setembro de 2021. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente aditamento importará acréscimo de R$ 68.068,39 (sessenta e 
oito mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), que será pago em 08 (oito) parcelas de R$ 8.508,55 (oito mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O 
contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato 
em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de Novembro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e Maria Anete Morel de Souza Gonzaga - Consultora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,  Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020. 
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016 IG°1088902 
PROCESSO Nº08903693/2020 
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e HARLLEN LAVOR SARAIVA, portador do RG nº 93003020649 
SSP/CE e CPF nº 573.315.453-53, com endereço na Rua Pe. Graça, nº 58, Parque Araxá, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 08903693/2020. OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do Contrato nº 212/2016, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO 
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A 
vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 04 de janeiro de 2021 até 03 de setembro de 2021. VALOR 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente aditamento importará acréscimo de valor de R$ 63.206,30 (sessenta e três mil, duzentos e 
seis reais e trinta centavos), composto por 08 (oito) parcelas iguais de R$ 7.900,79 (sete mil, novecentos reais e setenta e nove centavos), que correrá por conta 
da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020