DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº015/2020 IG N°1077240
PROCESSO Nº05231058/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-
160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a REDE CIDADÃ, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.461.315/0001-50, com sede na Rua Alvarenga Peixoto,
nº 295, 5° Andar, Lourdes, Belo Horizonte-MG, doravante denominada
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua
Presidente, Angela Alvarenga Batista Barros, resolvem firmar o presente
Termo de Fomento, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei
Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal
n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária
Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e
suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n°
16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020)
e do Ato Declaratório de Inexigibilidade n° 10/2020, através do Processo
Administrativo n.º 05231058/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo de Fomento a execução do Projeto J Legal, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR
E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública,
por força deste Termo de Fomento, transferirá à Organização da Sociedade
Civil recursos financeiros no valor total de R$ 201.226,80 (duzentos e um
mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme estabelecido
no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47200001.08.
243.122.10398.03.335041.27000.1 47200001.08.243.122.10405.03.445042.2
7000.1. CONTRAPARTIDA: Não será exigida contrapartida da organização
da sociedade civil para este Fomento, por força da faculdade disposta nos
Arts. 35, §1° da Lei Federal n° 13.019/2014. VIGÊNCIA: O presente Termo
de Fomento terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
validade em 31 de dezembro de 2020, podendo ser alterada através de Termo
Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse
ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo
inicialmente previsto. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 13 de agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Angela Alvarenga Batista Barros
- Rede Cidadã. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO N°018/2020 IG N°1089571
PROCESSO N°03297140/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-
160, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento
e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO MOREIRA
DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.134.752/0001-94, com sede na
Avenida Dr. Silas Munguba, 4241 – Serrinha, Fortaleza-CE, CEP nº 60.741-
575, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
neste ato representado por seu Presidente, Clarke Moreira Leitão, resolvem
firmar o presente Termo de Fomento, nos termos da Constituição Federal de
1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Comple-
mentar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual
n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei
Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2020) e do Ato Declaratório de Inexigibilidade n° 013/2020, através do
Processo Administrativo n.º 03297140/2020. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Fomento a execução do Projeto Semeando a Inclusão,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
Administração Pública, por força deste Termo de Fomento, transferirá à
Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47200001.08.243.12
2.10398.03.335041.27000.1 47200001.08.243.122.10405.03.445042.2700
0.1. CONTRAPARTIDA: Não será exigida contrapartida da organização
da sociedade civil para este Fomento, por força da faculdade disposta nos
Arts. 35, §1° da Lei Federal n° 13.019/2014. VIGÊNCIA: O presente Termo
de Fomento terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
validade em 30 de setembro de 2020, podendo ser alterada através de Termo
Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse
ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo
inicialmente previsto. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 27 de agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Clarke Moreira Leitão - Instituto
Moreira de Sousa. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 25
de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO N°020/2020 IG N°1089867
PROCESSO N°05360699/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-
160, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a ESCOLA DE DESENVOL-
VIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLES-
CENTE - EDISCA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.697.662/0001-69, com
sede na Rua Desembargador Feliciano de Ataíde, 2309 – Água Fria, CEP nº
60.821-420, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representada por sua Diretora Geral, Dora Isabel do Araújo
Andrade, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e
consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012,
da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto
Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020) e do Ato Declaratório de Inexigibi-
lidade n° 012/2020, através do Processo Administrativo n.º 05360699/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do
Projeto EDISCA – Uma Educação Interdimensional, credenciado e execu-
tado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração
Pública, por força deste Termo de Fomento, transferirá à Organização da
Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 152.695,00 (cento
e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais), conforme estabe-
lecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que
correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 4720
0001.08.243.122.10398.03.335041.27000.1. CONTRAPARTIDA: Não será
exigida contrapartida da organização da sociedade civil para este Fomento, por
força da faculdade disposta nos Arts. 35, §1° da Lei Federal n° 13.019/2014.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá vigência iniciada na data de
sua assinatura, expirando sua validade em 31 de dezembro de 2020, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de setembro de 2020; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna
- SPS e Dora Isabel do Araújo Andrade - Escola de Desenvolvimento e
Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO N°025/2020 IG N°1089573
PROCESSO N°05316827/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-
160, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a ASSOCIAÇÃO VIDANÇA
COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º
00.620.970/0001-90, com sede na Avenida L, 400 – Vila Velha, Fortaleza-CE,
CEP nº 60.347-800, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIE-
DADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Ana Anália Timbó
Catunda Filha, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, nos termos
da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada
e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012,
da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto
Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020) e do Ato Declaratório de Inexigibi-
lidade n° 014/2020, através do Processo Administrativo n.º 05316827/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do
Projeto Vidança a Dança da Vida, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a ser parte
integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR E DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por
força deste Termo de Fomento, transferirá à Organização da Sociedade Civil
recursos financeiros no valor total de R$ 99.834,40 (noventa e nove mil oito-
centos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47200001.08
.243.122.10398.03.335041.27000.1 47200001.08.243.122.10405.03.44504
2.27000.1. CONTRAPARTIDA: Não será exigida contrapartida da organi-
zação da sociedade civil para este Fomento, por força da faculdade disposta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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