DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1020/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº1323/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, Nº2967 
- Passaré - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do 
dia 14 de novembro de 2020, o Contrato Nº1323/2019, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (frasco coletor de 
secreção), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20181301-
SESA/NUPLAC, na Ata de Registro de Preços nº97/2019, para atender o 
Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 11/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1054/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1325/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Miguel Dibe, n° 68, sala 04, 
Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, todos do do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2020, 
o Contrato nº1325/2019, para o cumprimento de seu objeto contratual: a 
aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(Seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Erinaldo Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº469/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 957/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº469/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ROCHE DIABETES 
CARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Antônio Heil, 4999, 
Itaipava, Itajaí – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 2º do art. 57 c/c 
inciso I, alínea b e § 1º, ambos do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº469/2020, cujo 
objeto é a aquisição de material de laboratório (tiras reativas para glicemia) 
para atendimento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, destinado ao 
atendimento da Programação Pactuada Integrada – PPI. Parágrafo Único – Fica 
acrescida ao contrato supra a quantia de R$ 1.153.357,50 (um milhão cento e 
cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ao 
contrato supra, passando este de R$ 4.613.430,00 (quatro milhões seiscentos 
e treze mil quatrocentos e trinta reais), para R$ 5.766.787,50 (cinco milhões 
setecentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: 5.766.787,50 (cinco milhões setecentos 
e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 30/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
FROTA VASCONCELOS ,PAULO ROBERTO QUARTIM BARBOSA E 
FERNANDO MAZEO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0019/2020 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº07/2018 
II – OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 
de janeiro de 2021, com término em 29 de junho de 2021 o prazo de vigência 
do Termo de Fomento Nº07/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime 
de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de 
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde 
– SUS, conforme Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.; IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2020 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10093
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: O 
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº20201163 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05341384/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 01; BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1016, ESFÉRICA 
1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 1972; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; 
ITEM: 02; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO 
FG, Nº1011, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 724; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 03; BROCA, PONTA DIAMANTADA 
PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1012, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; 
QUANT: 1348; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 04; BROCA, PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1014, ESFÉRICA 1ª 
SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 1972; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; 
ITEM: 05; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO 
FG, Nº1015, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 1972; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 07; BROCA, PONTA DIAMANTADA 
PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1019, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; 
QUANT: 724; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 08; BROCA, PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1012 HL, ESFÉRICA 
1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 1972; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020