DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM: 09; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO 
FG, Nº1014 HL, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 2908; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 10; BROCA, PONTA DIAMANTADA 
PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1016 HL, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; 
QUANT: 3142; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 11; BROCA, PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1013, ESFÉRICA 1ª 
SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 1972; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; 
ITEM: 16; BROCA CIRURGICA, PONTA DIAMANTADA CHAMA 
PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1111, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 584; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM: 19; BROCA, CARBIDE ENDO Z, 
25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 768; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 20; BROCA, CARBIDE ENDO Z, 
28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UNID: UNID; QUANT: 568; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº1163/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00114
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS 
MÉDICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras 
e eventuais SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E IMAGEM (serviços de 
ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radio-
grafias convencionais e ultrassonografia; para pacientes internados, 
de emergência e ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no A nexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20200026 – SESA/COPAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificado 
sem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00030674/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS 
EIRELI; ITEM: 01; SERVIÇO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉ-
TICA COMPRASNET: UNIDADE=SERVIÇO. UNIDADE DE MEDIDA: 
SERVIÇO; QTD ANUAL: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM: 
02; SERVIÇO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 
COMPRASNET: UNIDADE=SERVIÇO. UNIDADE DE MEDIDA: 
SERVIÇO; QTD ANUAL: 180.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,00; ITEM: 
03; SERVIÇO DE EXAME DE MAMOGRAFIA COMPRASNET: UNIDA-
DE=SERVIÇO. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO; QTD ANUAL: 12.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,74; ITEM: 04; SERVIÇO DE EXAME DE 
RAIO X CONVENCIONAL COMPRASNET: UNIDADE=SERVIÇO. 
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO; QTD ANUAL: 360.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,00; ITEM: 05; SERVIÇO DE EXAME DE ULTRAS-
SONOGRAFIA COMPRASNET: UNIDADE=SERVIÇO. UNIDADE DE 
MEDIDA: SERVIÇO; QTD ANUAL: 360.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
42,90; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material/bens (Carro Coletor de Lixo, Lixeira 
e Amassador de Latas), para suprir as necessidades dos diversos setores 
do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190809 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.099,32 (nove mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06010.24200204.1
0.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - FAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 13/05/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcelo 
Augusto Cadoná.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 595/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO 
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
TRANSDUTORES DE 03 (três) APARELHOS DE ULTRA-SOM, 
MARCA GE, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin, por um período 
de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e 
na Inexigência de Licitação nº15/2019, que passam a fazer parte integrante 
do presente instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso I, do 
art. 25 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual 
nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações 
posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 53.151,12 (cinquenta e três 
mil, cento e cinquenta e um reais e doze centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601624200204.10.302.631.20077.339039
00.2.91.00.1.30 - FAE e 15495.14200204.10.302.631.20077.03.33903000.1
.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(CURATIVOS E GAZES), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181378 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20
077.03.33903000.1.01.00.0.30 – 18824 24200184.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 5965 . DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Jeronimo Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1247/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP. 
OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura 
total de peças originais ou compatíveis (exceto câmaras interna e externa, 
gerador de vapor e CLP-comando lógico programável) conforme termo de 
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020