DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
600
R$ 4,0300
R$ 2.418,00
05
720
R$ 38,9000
R$ 28.008,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 137.302,80
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1363/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1363/2020, Processo VIPROC Nº06931355/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1363/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP
R$ 1,0900
R$ 7.651,80
02 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
R$ 1,8000
R$ 6.804,00
03
R$ 3,0000
R$ 6.480,00
06
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 1,1571
R$ 4.373,84
07
R$ 2,1565
R$ 36.099,81
08
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
R$ 1,0500
R$ 15.750,00
09 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,4000
R$ 432,00
10
RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
R$ 28,5400
R$ 12.329,28
VALOR TOTAL
R$ 89.920,73
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200851
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do documento nº3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200851-
SESA, Processo VIPROC Nº10709287/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (com 
fornecimento de equipamento em regime de comodato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20200851 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
08
AGF MEDICAL LTDA
5.400
R$ 1.930,0000
R$ 10.422.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 10.422.00,00
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200895
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na 
Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do documento nº3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200895-SESA, Processo 
VIPROC Nº04414256/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo / limpeza (sacos para lixo), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200895 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o 
resultado da presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
04
J SENA DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
2.100
R$ 3,4900
R$ 7.329,00
05
4.760
R$ 7,0100
R$ 33.367,60
07
4.340
R$ 14,9900
R$ 65.056,60
06
DOMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
5.880
R$ 9,8200
R$ 57.741,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 163.494,80
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 4498748/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
a servidora, CELIA MARIA FERREIRA BARRETO, CPF 17240085368, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11448518, lotada na 
Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 16.206/2017 c/c o anexo I, Decreto nº 32.202/2017)
1.268,16
Progressão Horizontal de 10% (art. 43, § 1º, Lei nº 9.826/74)
126,82
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 40% (art. 132, inciso VI, Lei nº 9.826/74, regulamentado pelo Decreto nº 15.037/82)
507,26
TOTAL
1.902,24
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020