DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Dalton Alves Da
Silva, MF.: 035.282-1-9
Subten PM
V
24/08/2020 `a
28/08/2020
Fortaleza/ Itapipoca/ Sobral/
Tianguá/ Camocim/ Fortaleza
4.5 diária(s) - 24/08/2020
à 28/08/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 312,77
Givanildo Freire Da Silva,
MF.: 112.782-1-3
1ºsgt PM
V
26/08/2020 `a
27/08/2020
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 26/08/2020
à 27/08/2020
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL R$ 955,14
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151399/2020
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa
Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ELIEZER F. DE PONTES JUNIOR - ME, CNPJ/MF nº. 04.299.077/0001-65,
situada na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala nº 04, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021. OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCES-
SAMENTO DE DADOS – INSTALAÇÃO DE SOFTWARE (Informatização dos processos administrativos financeiros e pedagógicos/secretaria), para
atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/24461-PMCE/2ºCPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93, com suas
alterações FORO: Comarca de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) pagos em moeda corrente (IG 1084407000 PF 1006150012020C) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200015.06.126.523.20382.01.33904000.2.70.001.3000. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima,
Tenente Coronel PM, Comandante do 2ºCPM-CHMJ e Francisco Eliezer Ferreira de Pontes Júnior, CPF nº 437.143.153-49, Representante Legal.
Albanita Ferreira Lima
COMANDANTE DO 2ºCPM-CHMJ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_001_2306/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo
Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos,
1701, Aldeota – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do
Contrato n° 2017_001_2306; Nos termos que constam no Processo n° 04307440/2019; Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5 °; inciso I e todos da
Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: o realinhamento de valor em relação ao objeto do Contrato Administrativo n°
2017_001_2306, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, que abrange as categorias dos empregados em empresas de segurança e vigilância,
do plano CNTC, com abrangência territorial no Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.161,56 (quarenta e sete mil cento e sessenta e um reais e
cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 24/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de planejamento e Gestão Interna e Maria Alice
Mousinho de Sampaio - Sócia Gerente.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO, com cargo de 1 TENENTE, matrícula
10285615, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto N º 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE
NOMEAR, PATRICIA BARBOSA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado e m 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO, com cargo de DELEGADO
DE POLICIA CIVIL, matrícula 12690010, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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