DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0028/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 
2018, RESOLVE DESIGNAR, DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Formação Continuada, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0029/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro de 
2018, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Finanças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0030/2020-AESP - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE DESIGNAR, SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a) Célula de Formação Continuada, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2020-CEPRAE/COENI/AESP 
1. Referência: Nota de Instrução Nº 006/2020-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Montado, datada de 16/11/2020.  2. Objetivo: Regular as ações 
a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Montado, para o Curso de Policiamento Montado 
- CPMON/2020, regulamentado pelo PAE Nº 21/2020-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 07614418/2020, a fim de possibilitar o aprimoramento técnico - 
profissional aos discentes do curso em epígrafe, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do 
Ceará na execução da sua atividade fim, proporcionando segurança técnica para a execução de suas atividades com o armamento utilizado pelas guarnições 
de serviço.  3. Curso: Curso de Policiamento Montado – CPMON/2020.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
NOME
OPM
CONTATO
JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR – TC QOPM
CPE
(85)987438489
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA–MAJ QOPM
2ªCIPM/4°CRPM
(85) 98773-6417
MARDIO DA SILVA MONTEIRO– ST PM
RPMONT
(85)98665-3651
CLEILSON MOURA DA SILVA – 1ºSGT PM
RPMONT
(85)99655-9693
 
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso – CPMON /2020.  6. Quantidade de alunos: 16 (dezesseis) alunos.  7. Armamento e Equi-
pamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Montado será fornecido pelo RPMONT/PMCE.  8. Quantidade de tiros:
CALIBRES
ALUNOS DA TURMA
QUANT. POR ALUNO
TIROS/EQUIPE DE INSTRUÇÃO
TOTAL
.40 S&W
16
100
30
1.630
12 GA
16
20
10
330
 
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na 
Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Data: Nos dias 24 e 26 de novembro de 2020, com 10 (dez) horas-
-aulas diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 20 horas-aula; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min em 
cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação 
de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE.  Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2020. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº35/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso 
 
I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 
25 de novembro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 98/2019, 
publicada no DOE de 26 de novembro de 2019.  SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 16 de novembro de 2020 . 
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 
Nº
NOME
01
Tainá Rabelo de Sousa, matrícula3001756-0
02
João Pedro Rodrigues Tavares, matrícula 3001754-4
03
Janiele Silva Duarte, matrícula 3001753-6
04
Isaque Levi Nascimento, matrícula 3001752-8
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 
c/c Art. 32, inc. I da Lei nº 13.407, de 02 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância Administrativa referente ao SPU nº 
17170087-2, instaurada sob a égide da Portaria CGD nº 1630/2017, publicada no DOE CE nº 087, de 10 de maio de 2017 em face do militar estadual, 1º SGT 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº265  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020