DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de outubro de 2020, às 14:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene,
131 – Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-052. 2. Convocaçao e Presença: Foram efetuadas as
convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, com a presença de todos os membros do Conselho de Administração
da Companhia, via conferência telefônica, conforme permitido pelo artigo 19, §2º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Alexandre
Grendene Bartelle. Secretário: Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: 1) Examinar e discutir o desempenho da Companhia no 3º trimestre e nos nove me-
ses do exercício social em curso e as respectivas informações financeiras; 2) Deliberar, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o
balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2020, a 1ª distribuição antecipada de dividendos referente resultado
apurado até 30/09/2020, proposta pela Diretoria; 3) Deliberar sobre a aprovação do Calendário de Eventos Corporativos de 2021. 5. Deliberações: Os
Conselheiros de Administração presentes aprovaram as respectivas matérias por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. O desempenho da
Companhia no 3º trimestre e nos nove meses do exercício social de 2020 e as respectivas informações financeiras. 5.2. A 1ª distribuição antecipada de
dividendos referente ao resultado líquido apurado até 30/09/2020, de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social, “ad referendum” da Assembleia
Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2020, no valor de R$21.521.546,57 (vinte
um milhões, quinhentos e vinte um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) cabendo aos acionistas titulares de ações ordiná-
rias, o valor de R$0,023872975 por ação (excluídas as ações em tesouraria, conforme legislação em vigor). Os dividendos serão pagos aos acionistas a
partir de 18/11/2020, sem remuneração ou atualização monetária e não haverá retenção do Imposto de Renda. Farão jus ao recebimento dos dividendos os
acionistas inscritos nos registros da Companhia em 05/11/2020 (data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas ex-dividendos a
partir de 06/11/2020 na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. 5.3. O Calendário de Eventos Corporativos relativos ao exercício de 2021, que vai ser divulgado
até 10 de dezembro de 2020. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e apro-
vada, foi assinada por todos os conselheiros presentes: (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário; Pedro Grendene
Bartelle, Bruno Alexandre Licarião Rocha, Maílson Ferreira da Nóbrega, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - todos membros do Conselho
de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Secretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaro que a presente é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 29 de outubro de 2020. Renato Ochman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro
sob o nº 5486426 em 09/11/2020, da GRENDENE S.A., protocolo nº 201513846 de 03/11/2020 - código de segurança GCce - Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária-Geral.
ATA DA 90ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2020.10.05.01-01. A Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Orós - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2020.10.05.01-01, resultante do Dispensa de Chamada
Pública Nº 2020.10.05.01. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prestação de serviços destinados a executar o projeto de fomento
para a ampliação do enfrentamento das emergências de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Orós – CE, através da Secretaria de Saúde,
na conformidade dos Decretos Municipal nsº 116/2020 de 17 de março de 2020 e 125/2020 de 08 de abril de 2020 - Estado de Calamidade em decorrência
do Coronavírus (COVID-19), através da Secretaria de Saúde. Partes: o Município de Orós/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Organização
da Sociedade Civil. Instituto Excelencia de Gestao e Operacionalizacao – IE, inscrita no CNPJ N° 08.562.903/0001-78. Este Termo Aditivo tem por objeto
autorizar a alteração do Plano de Trabalho em anexo, do Termo de Fomento Nº 2020.10.05.01-01, previamente aprovada pela autoridade competente. Fica
autorizada a alteração do Plano de Trabalho (plano de ações em anexo) quanto às novas especificações e, se necessário, seu Cronograma de Desembolso,
conforme justificativa técnica do setor competente. Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei n.º 13.019/2014, e Cláusula Décima
Quinta - Da Alteração, item 15.1 do referido termo. Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração/Termo de Fomento
original, inclusive quanto ao valor do repasse. Vigência: até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Bruna Moreira Oliveira – Conselheira Presidente da OSC e
Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária Municipal de Saúde (Ordenadora de Despesas). Orós/CE, 03 de novembro de 2020. Zuila Maria Maciel
de Melo Peixoto - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Edital - Concorrência Pública Internacional Nº
2020.08.10.01-SEINFRA. A Suplente de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada alteração no Edital da Concorrência Pública Internacional Nº 2020.08.10.01-SEINFRA
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia em consultoria para supervisionar a execução das obras e supervisionar as ações ambientais e sociais
das intervenções constantes do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte/Ce celebrado entre o Banco Latino-Americano de
Desenvolvimento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, publicado no: (1) DOU do dia 03/11/2020, Nº 209, seção 3, pág. 158; (2) DOE/CE
do dia 03/11/2020, Ano XII, Nº 243, Série 3, pág. 98; (3) Jornal O Povo do dia 03/11/2020, pág. 17; e (4) DOM/Juazeiro do Norte/CE do dia 03/11/2020, Ano
XXIII, Nº 5366, pág. 07; ao qual houve retificação no prazo de execução dos serviços e no quadro de profissionais da equipe chave do termo de referência
(anexo A do edital). Como as alterações não afetam a formulação das propostas, fica mantida a sessão de recebimento de envelopes com documentos de
habilitação, propostas técnicas e comerciais para o dia 21 de dezembro de 2020 às 09:00min, na Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, 2º andar - Pirajá,
Juazeiro do Norte/CE. O adendo se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da
Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h e no site do TCE/
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Juazeiro do Norte/CE, 26 de novembro de 2020. Marla Petina Pereira de Morais Bezerra - Suplente de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Edital - Concorrência Pública Internacional Nº
2020.08.10.02-SEINFRA. A Suplente de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada alteração no Edital da Concorrência Pública Internacional Nº 2020.08.10.02-SEINFRA
cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para apoio operacional a unidade de gerenciamento do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana
de Juazeiro do Norte/Ce celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, publicado no: (1)
DOU do dia 03/11/2020, Nº 209, seção 3, pág. 158; (2) DOE/CE do dia 03/11/2020, Ano XII, Nº 243, Série 3, pág. 115; (3) Jornal O Povo do dia 03/11/2020,
pág. 17; e (4) DOM/Juazeiro do Norte/CE do dia 03/11/2020, Ano XXIII, Nº 5366, pág. 07; ao qual houve retificação no valor global dos serviços, nas
equipes chave e de apoio, e no escopo dos serviços de mobilização do termo de referência (anexo A do edital). Como as alterações não afetam a formulação
das propostas, fica mantida a sessão de recebimento de envelopes com documentos de habilitação, propostas técnicas e comerciais para o dia 22 de dezembro
de 2020 às 09:00min, na Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, 2º andar- Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. O adendo se encontra disponível na Sede da Comissão
Permanente de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do
Norte/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h e no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Juazeiro do Norte/CE, 26 de novembro de
2020. Marla Petina Pereira de Morais Bezerra - Suplente de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF
08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ n°. 04.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n°. 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com fundamento no artigo
1.072 da Lei. 10.406/2002 e nos termos do que dispõem as cláusulas 7ª e 9ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas da sociedade, a
se reunirem no dia 08 de dezembro de 2020 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às 14h00min e em
segunda convocação às 15h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ausência e desídia injustificada dos sócios Antonio Salvador
da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria e Jorge Paulo Agostinho Mendes em atender as deliberações da última assembleia. b)
Apuração de ato de inegável gravidade por ausência de aportes no prazo deliberado em Reunião Extraordinária do dia 30.09.2020, ocasionando incontestável
prejuízo financeiro à Empresa. c) Reembolso dos gastos despendidos pelo administrador. A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa,
sendo facultado aos sócios o exercício do direito de defesa no ato. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio
Administrador da Sociedade VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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