DOE 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º
2020.11.26.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 11:00
horas do dia 10 de dezembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de
Eusébio - CE, situada à Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta
Comercial e Documentos de Habilitação, para a aquisição de veículo tipo pick- up para tender as necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano de Eusébio. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.007/2020-01TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Contratada: J.S SINDEAUX
NETO EIRELI, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Tomada
de Preços nº 07.007/2020-TP. Valor Global do Contrato: R$ 366.195,60 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 16 de novembro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura e Aline Mara Barros Farias - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratado: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Este termo tem por objeto
visando o acréscimo de aproximadamente 24,94%, ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 63.536,50 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta
e seis reais e cinquenta centavos), passando o valor contratual de R$ 254.716,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta
e três centavos), para R$ 318.253,03 (trezentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e três reais e três centavos). Data da Assinatura: 08 de outubro de 2020.
Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Cristiano Batista de Oliveira – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2019-01-CP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA BARRAGEM DO DISTRITO DE LACERDA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 001/2018/SOHIDRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO:
CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. Este termo tem por objeto a prorrogação do prazo referente ao contrato nº 06.001/2019-01CP, pelo
período referente a 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. Assinatura: 11 de Novembro de 2020. Signatários: Renan Rodrigues de Almeida -
Secretário de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Ana Maria Facundo Alves - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2020-01TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto:

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO
DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratado: APLA, COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Este termo tem por objeto visando o acréscimo de aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato, correspondente a
R$ 99.123,48 (Noventa e Nove Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), passando o valor total contratual de R$ 396.443,23 (trezentos
e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos) para R$ 495.566,71 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos
e Sessenta e Seis Reais e Setenta Centavos), Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Alex Sandro Lima – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO RECURSOS HÍDRICOS
E MEIO AMBIENTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratado: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Este termo tem por objeto o valor do acréscimo de 24%. O valor do presente acréscimo é de R$ 7.820,40 (sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta
centavos). Desse modo o valor do contrato que era R$ 32.990,84 (trinta e dois mil, novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), passa a ser R$
40.811,24 (quarenta mil, oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2020. Signatários: Renan Rodrigues de
Almeida – Secretário de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1808.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1808.01/2020, com
o seguinte OBJETO: Construção de um ginásio coberto com vestiários no distrito de Aranaú, no Munícipio de Acaraú/CE, declarando VENCEDORA
do certame à empresa HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.343.303/0001-60, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.199.805,88 (Hum
Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no e-mail: licitaacarau@hotmail.
com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.09.29.001. O
Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe,
o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços, referente à Tomada de Preços Nº 2020.09.29.001; Empresa classificada: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 691.484,53 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93,
combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 27 de novembro de
2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCaucaia-CE - Portaria nº 28/2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2020.09.24.53-TP-FME, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na localidade de Mulungu no Município de Pentecoste. Foi
desclassificada as propostas apresentadas pelas empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 02 – Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI – EPP, 03 – WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 04 – Construtora Smart EIRELI ME. Sagrou-se vencedora a empresa: HB
Construções e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 532.944,48 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na
sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 26 de novembro de 2020. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº265 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020