DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 06, 07, 
08, 09, 10 E 11. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
30 de novembro de 2020. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 053/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Vicente 
Fialho, localizada no Bairro Montese, no Município 
de Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA FCS 
E SERVIÇOS LTDA., apresentou razões administrativas ao 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE.    
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.                  
Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2020. Geovânia Sabino            
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de espaço público para 
exploração 
comercial 
de 
8 
(oito) 
quiosques, 
localizados no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo 
período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: MARILYSE 
ALENCAR 
RIBAS 
05956798386 (CASA 
DA 
EMPADA), 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de 
novembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 371/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de   
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços para futuras e     
eventuais aquisições de bisturi elétrico, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de    
dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 15 de dezembro de 2020. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.     
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no    
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 30 de novembro de 2020. Hildemberg Fernandes      
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 372/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Traumatologia – NUTRAL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPMES da Traumatolo-
gia II (parafusos corticais e esponjosos, placas angu-
ladas, placas de compressão, placas em L, Placas 
em T, Placas em Trevo, Placas para Calcâneo,              
Arruela Lisa e Outros) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de       
dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 15 de dezembro de 2020. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no     
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 30 de novembro de 2020. José Osvaldo Soares             
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018 - SEGOV - 
Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
n° 015/2018 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa