DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada    
GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comissão 
Técnica são os servidores EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO – 
Matrícula 54835 e o servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE –    
Matrícula 13.317. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE provi-
denciará a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do 
Município (D.O.M), conforme determina o parágrafo único do 
artigo 61, da Lei nº 8.666/1993.  O presente Aditamento entrará 
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 
do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO Nº 
13/2020-SEFIN firmado entre as partes. DATA/ASSINATURA: 
Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS     FINANÇAS: George Veras Bandeira. Pela SALUTEM 
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇAO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS 
LTDA., o Sr. Renato Lopes Correia Santos. Fortaleza - CE, 
18 de novembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2979/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P150683/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor WILLIAM GAMA 
ASSUNÇÃO, matrícula nº 106.995-02, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, a 
partir de 18.04.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3017/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P228983/2020. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a)     
ELIETE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 23409-01, Nutricio-
nista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do 
Ceará - HDGMBC, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3025/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P232432/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
abaixo, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
HELDER BEZERRA 
66589-02 
MÉDICO 
JOÃO 
PAULO 
CAXILE       
BARBOSA 
92278-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3030/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P231595/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
abaixo, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota - Messejana, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALEXSANDRA CARVALHO DE 
AZEVEDO 
83328-01 
MÉDICO 
CARLOS CLAUDIO ALENCAR 
DE CASTRO 
50186-01 
MÉDICO 
CESAR AUGUSTO FERREIRA 
GOMES DE ANDRADE 
15976-01 
MÉDICO 
JANAINA 
ALVES 
DE                  
OLIVEIRA 
83399-01 
MÉDICO 
MARUSSIA 
DE 
ANDRADE     
GUEDES 
77267-01 
MÉDICO 
VANDA 
FREIRE 
BELMINO 
COSTA 
18920-02 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3061/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P328679/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) IARA MARIA SALES ASSUNÇÃO, matrícula n° 22868-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, a partir de 28.08.2018.  SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3095/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P024430/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos