DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
HOSPITAL INDICADO PELA FAMÍLIA: 
HÁ ALGUMA ALERGIA MEDICAMENTOSA? SIM ( )       NAO ( ) 
 QUAL?  
FAZ USO DE ALGUMA MEDICAÇÃO CONTROLADA?      ( ) SIM       ( ) NÃO 
MOTIVO:_ 
QUAL MEDICAÇÃO? ____________________________________  
HORARIO DE ADMINISTRAÇÃO  
TIPO SANGUINEO:  
EXISTE ALGUM DADO DE SAÚDE DO ESTUDANTE QUE DEVA SER INFORMADO A ESCOLA?      ( ) SIM      ( ) NÃO 
QUAL?  
O ALUNO POSSUI ALGUMA DEFICIENCIA? ________________________________________________________________ 
QUAL? ________________________________________     
POSSUI LAUDO?  
FAZ USO DE APARELHO AUDITIVO, GOTEIRAS, CADEIRA DE RODAS, MULETA, BENGALA OU OUTRA ORTESE/PROTESE?      
( ) SIM ( ) 
EM CASO DE EMERGENCIA, PROCURAR: (NOME)_________________________________ 
PARENTESCO:                                                      FONE: 
 
Fortaleza, ___ de _____________________ de 202___ 
 
___________________________________________________ 
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0402/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
n° P664420/2017; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º 
- Na forma da legislação supracitada, indenizar o senhor     
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do 
cargo efetivo de Vigia, matrícula nº 7.385-01, atualmente, apo-
sentado, no valor de R$ 5.498,70 (cinco mil, quatrocentos e 
noventa e oito reais e setenta centavos), referente ao período 
de 01/01/2017 a 31/12/2018, relativo ao Adicional Noturno, com 
a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195. 
0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos 
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de 
abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 10 de novembro de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0407/2020 – SME – MUDANÇA 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do processo nº 
P242254/2020 às páginas SPU 253. RESOLVE: Substituir a 
gestora EMILIANA PINTO VIEIRA, matrícula nº 115204, pela 
servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE, matrícula 
nº 47895, a partir da presente data, no contrato relacionado 
abaixo: 
 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
86/2020 
T.A DE ARAÚJO COSTA EIRELI - ME 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de novembro de 
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0430/2020 – SME 
 
Nomeia 
e 
institui 
as                
Comissões: 
Coordenadora, 
responsável pelo processo de 
organização, 
e 
Avaliadora,    
responsável pela seleção dos 
trabalhos do Projeto Professor 
Autor: 
Fazendo 
História...      
Trocando Figurinhas.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela    
Legislação Municipal de Fortaleza, CONSIDERANDO o Edital 
nº 11/2020 - SME, de 05 de outubro de 2020, que regulamenta 
o processo de organização e seleção, incluindo inscrição e 
avaliação do Projeto Professor Autor: Fazendo História...     
Trocando Figurinhas, RESOLVE: Art. 1º - Nomear e instituir a 
Comissão Coordenadora responsável pela organização e exe-
cução do Projeto Professor Autor: Fazendo História...Trocando 
Figurinhas, conforme tabela abaixo: 
 
COMISSÃO COORDENADORA 
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENADORIA 
Lindalva Pereira Carmo 
107263-03 
Assessoria  
Institucional/SME 
Marisa Botão Aquino 
113245 
Maria 
Celça 
Ferreira 
dos Santos 
19791 
Apoio do Gabinete/SME 
 
Art. 2º - Nomear e instituir a Comissão Avaliadora responsável 
pelo processo de avaliação dos trabalhos inscritos no Edital nº 
11/2020, conforme tabela abaixo: 
 
COMISSÃO AVALIADORA 
NOME 
MATRICULA 
COORDENADORIA 
Charliana 
Clécia 
Moura Rodrigues 
51512-02 
COEF/SME 
Francisco 
Kalycson 
Cordeiro de Oliveira 
72933-02 
Distrito de Educação 5 
Hermínia 
Maria  
Florêncio Paiva 
83472-02 
Distrito de Educação 1 
Jammes 
Ferreira 
Mendes Vilar 
84666-01 
COEI/SME 
Maria Ilnair Martins 
Leite 
61366-01 
Distrito de Educação 4 
Raimundo 
Nonato 
Nogueira Lima 
19982-01 
Supervisor  
Escolar/SME 
Sheyla Maria Sales 
Mesquita 
49743-01 
49743-02 
Distrito de Educação 3 
Virna 
do 
Carmo  
Camarão 
61382-01 
Distrito de Educação 2