DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; 25911.10.302.
0123.2621.0004,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25910.10.302.
0123.2621.0003,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro
Ayres
de
Moura
–
HDEAM;
25908.10.302.
0123.2621.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceará – HDGMBC; 25915.10.302.
0123.2621.0008,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Messejana – HDGMM; 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga
/José
Walter
–
HDGMJW;
25918.10.302.
0124.2545.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 25901.10.301.
0119.2504.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 24 de novembro de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon
- SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 048/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P274174/2020 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONVÊNIO Nº 048/2018, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE FORTLEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E O CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - CIPC. (CNPJ/MF sob o nº
11.822.392/0001-90). Fundamentação Legal: O presente termo
aditivo fundamenta-se no Artigo 116 c/c o art. 57, inciso II am-
bos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
nas normas regulamentadoras do Sistema Único de Saúde, em
especial a Lei Federal nº 8.080/1990, o Decreto Federal nº
7.508/2011 e as Portarias de Consolidação nº 01 e nº 02,
ambas de 28 de setembro de 2017 oriundas do Ministério da
Saúde, e suas alterações posteriores e nas justificativas técni-
cas, atestos, declarações, certidões e demais documentações
apresentadas nos autos do processo administrativo em epígra-
fe, que passam a integrar o presente instrumento independente
de prescrição. Do Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula
Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2018,
conforme as condições descritas nos documentos e Justificati-
vas Técnicas acostadas ao processo em epígrafe, nos termos
do novo Plano Operativo que compõe o presente instrumento
como seu anexo único. Da Vigência e da Prorrogação: O pre-
sente CONVÊNIO vigorará por 12 (doze) meses, a contar de 16
de dezembro de 2020, de forma que seu término dar-se-á em
16 de dezembro de 2021, estando facultada a sua prorrogação,
mediante celebração de termo Aditivo, conforme aplicação
normativa atinente à matéria e a realização de novo Plano
Operativo, devendo ser publicado, em forma resumida de
Extrato, conforme preconizam os normativos atinentes a maté-
ria. Do Valor: Em decorrência das alterações realizadas no
Plano Operativo proposto pelo presente termo aditivo, o valor
global do presente instrumento de contratualização passará de
até R$ 2.790.657,60 (dois milhões, setecentos e noventa mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para
até R$ 2.790.570,84 (dois milhões, setecentos e noventa mil,
quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), a se-
rem repassados em parcelas mensais de acordo com o que
consta no Plano Operativo. Da Dotação Orçamentaria:
25901.10.302. 0123.2540.0005.33.50.39.0.1.214.0000.00.00 -
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Pública Federal, Estadual e Rede Complemen-
tar. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes deste Ter-
mo Aditivo permanecem em vigor e obrigando aos partícipes,
conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza – CE, 26 de
novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Alvani
Barreto - CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO
CEARÁ – CIPC.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 607/2019 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P265685/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2019 – SMS QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A-
TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA. – ORTOCLINIC.
(CNPJ sob o n° 73.676.116/0001-19). Do Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 607/2019 -
SMS, com fundamento no art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº
8.666/1993. Da Vigência: Em razão deste aditivo fica prorroga-
da a vigência do contrato supramencionado por 12 (doze) me-
ses, contados a partir da data de 05 de dezembro de 2020 com
término na data de 05 de dezembro de 2021. Do Valor Contra-
tual: Em decorrência deste aditivo, a Contratante repassará à
Contratada mensalmente durante a prorrogação da vigência do
contrato ora em comento, o valor correspondente a
R$ 24.705,78 (vinte e quatro mil, setecentos e cinco reais e
setenta e oito centavos), correspondendo ao valor global anual
de R$ 296.469,36 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Da Dotação
Orçamentaria: • 25901.10.302.0123.2540.0005.33.90.39.0.1.
214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria. Da Ratificação: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não
modificadas pelo presente instrumento. Data: Fortaleza – CE,
26 de novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS, Márcio
Adriano Carneiro Alves e João Alfredo Bezerra -
TAUMATURGO CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA -
ORTOCLINIC.
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EXTRATO
-
CONVÊNIO
Nº
029/2020
-
PROCESSO Nº P199467/2020 - Natureza do Ato: CONVÊNIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS,
E O CURSO ALTERNATIVO DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE LTDA. PARA OS FINS QUE NELE DE DECLARAM.
Fundamentação: O presente Convênio junto à rede de saúde
pública fundamenta-se pela necessidade de provocar mudan-
ças substanciais no sistema de Saúde de Fortaleza, por inter-
médio da preparação dos futuros profissionais para um atendi-
mento de qualidade e a satisfação das reais demandas da
população, e rege-se por toda a legislação aplicável à espécie,
especialmente pelas Leis Federais nº 11.788/2008 (Lei do
Estágio), Lei 8.666/93 (Estatuto das Licitações), LDB nº 9.394/
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Decre-
to nº 5.154/2004, as quais o CONVENIADO declara conhecer e
concorda em sujeitar-se às suas diretrizes, estipulações, siste-
ma de penalidades e demais regras delas constantes ainda
que não expressamente transcritas neste instrumento. Do
Objeto: O presente convênio tem como objetivo, através da
cooperação técnica, didática e cientifica entre as partes, favo-
recer a realização de Programa de Estágio Supervisionado aos
alunos do CURSO ALTERNATIVO DE ENSINO PROFISSIO-
NALIZANTE LTDA., ora CONVENIADO, no CURSO AUXILIAR
DE LABORATÓRIO E CURSO AUXILIAR DE FARMÁCIA, por
meio de aulas práticas a serem realizadas nas instalações e
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