DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA – ME.      
Raimundo Santiago de Oliveira Neto - GESTOR DO       
CONTRATO - SME.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 043/2016, de 06 de junho 
de 2016, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de 
junho de 2016, que trata da promoção por titulação de servido-
res, é feita a seguinte alteração em relação a servidora               
MÔNICA MELLO FALCÃO, matrícula nº 109.481-01: 
  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Mônica Melo Falcão 
MÔNICA MELLO FALCÃO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de novembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 486/2020 – SMS. 
PROCESSO Nº P228182/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA PHARMAPLUS LTDA. (CNPJ sob o nº 
03.817.043/0001-52). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
103/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do     
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS V, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS. Do 
Valor: R$ 37.387,62 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos). Da Vigência: 12 (doze)    
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da 
Dotação Orçamentária: 25.916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesa 339030; fonte: 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - 
HDEBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM 
– Frotinha Antonio Bezerra; 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/     
Messejana – HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2020. Assinam:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Joseph Domingo da Silva -                    
PHARMAPLUS LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 492/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P219232/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME 
(CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P036580/2020 e P219232/2020, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019, a Lei Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 
2002, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM 
GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSITICOS DE 
20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. Do Valor: R$ 251.059,45 (duzentos e cinquenta e 
um mil e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
• 25908.10.302.0123.2621.0001. Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Paran-
gaba) – HDMJBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 0 1.211.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0 
1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0 
1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 26 de novembro de 2020.  Assinam: Joana                
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE – SMS e Rogério Pinto Freire - RR DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA. ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 498/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P216622/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ sob o nº 
05.675.713/0001-79). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
111/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS – SOLUÇÕES ORAIS, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – Termo de referência do edital do Pregão Eletrônico n° 
111/2020 e na Ata de Registro de Preços nº 493/2020, na pro-
posta da Contratada e conforme anexo único ao Contrato. Do 
Valor: R$ 1.033,30 (hum mil e trinta e três reais e trinta centa-
vos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital